Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
Senhoras e Senhores
Militares,

Celebramos hoje, 10 de Junho, o muito que nos distingue como Nação. Este é o dia em que, exaltando a nossa história multi-secular, relembramos a nossa singular cultura, o dia em que, reafirmando a particular vocação de nos abrirmos ao Mundo, evocamos a aventura da portugalidade. É também um dia de comunhão de sentimentos em torno da Alma e do Sentir Português.

Comemorar não é apenas revisitar o passado, é também procurar na História o suporte anímico e a fonte de inspiração para trilhar os caminhos do presente e dar resposta ao imperativo de continuar Portugal.

Comemorar é fazer do futuro um desafio exaltante que a todos mobilize. É prosseguir um projecto que assegure a prosperidade e o bem-estar dos portugueses, ao mesmo tempo que contribui para um mundo mais livre, mais seguro, mais justo e solidário.

Ao rever-se, orgulhoso na sua História, Portugal também se revê nas suas Forças Armadas.

A acção da Instituição Militar foi decisiva nos momentos mais marcantes da vida da Nação. Com coragem, abnegação e elevado sentido patriótico, os soldados portugueses têm sabido contribuir para a defesa e o prestígio do País, seja nos campos de batalha, onde o dever os chamou, seja nos momentos em que foi necessário restaurar a dignidade nacional ou devolver os destinos da Nação ao seu legítimo soberano – o povo português.

Uma palavra de homenagem e particular respeito é devida, nesta cerimónia, aos antigos combatentes, testemunhos vivos e protagonistas da nossa História recente.

A associação das Forças Armadas às comemorações do Dia de Portugal sublinha o carácter eminentemente nacional da Instituição Militar, cujo percurso histórico se confunde com o da Nação.

O papel das Forças Armadas é insubstituível, pois a segurança é essencial ao desenvolvimento, ao bem-estar económico e social e à qualidade de vida dos cidadãos, fins prioritários do Estado e objectivos nobres da acção política.

Detentoras de uma forte herança histórica e cultural e constituindo uma notável escola de cidadania, as Forças Armadas vêm acompanhando o esforço de modernização do País, adaptando-se à rápida evolução dos saberes e das competências da sociedade de informação e a uma nova tipologia de conflitos ditada pelas novas realidades geo-estratégicas.

Tenho podido testemunhar como as Forças Armadas são hoje uma organização rejuvenescida e aberta à mudança, que se fortalece com as novas gerações que integram os seus efectivos.

Pude constatar, nos jovens que hoje servem Portugal como militares, no território nacional e no estrangeiro, o mesmo entusiasmo, a mesma disponibilidade, o mesmo espírito de solidariedade e vontade de servir que tenho encontrado no melhor da juventude portuguesa.

Em apenas 30 anos, as Forças Armadas Portuguesas reduziram o seu efectivo de mais de 300 milhares de homens para pouco mais de 40 mil elementos. Adaptaram a sua doutrina, evoluindo para uma força de projecção e de reacção rápida, incorporaram o serviço militar feminino e abandonaram o serviço militar obrigatório. Nos últimos 15 anos, internacionalizaram-se, projectando cerca de 24 mil militares para o exterior.

As Forças Armadas levaram a cabo uma das reformas mais profundas no âmbito da Administração Central do Estado, mostrando ser uma organização viva, flexível e dinâmica. O seu processo de transformação atravessa agora um novo ciclo que, como Comandante Supremo, tenho procurado acompanhar e incentivar.

Este novo ciclo radica na necessidade inadiável de privilegiar uma melhor ligação e complementaridade entre os Ramos, promover a racionalização dos meios e reforçar a componente operacional conjunta.

O reforço da acção conjunta é um objectivo que deve ser alcançado em futuro próximo. Para o efeito, tornam-se cruciais a reorganização da estrutura superior de defesa, o emprego operacional das forças e a racionalização de serviços comuns.

Importa definir e concretizar o reforço de competências do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, criar um Comando Operacional Conjunto e promover as reformas relativas ao ensino superior militar e aos serviços de saúde.

Há que prosseguir este caminho e manter o ímpeto reformista, com determinação política e a indispensável colaboração das chefias militares, visando encontrar as soluções mais consentâneas com o interesse nacional e com a especificidade das Forças Armadas.

Qualquer processo de transformação implica investimento. A execução das Leis de Programação Militar e de Programação de Infra-estruturas constituem, por isso, peças chave da modernização e operacionalidade do Sistema de Forças Nacional.

São investimentos avultados mas necessários, que podem e devem ser rentabilizados, alargando o seu emprego a outras missões de interesse público, para além das de natureza estritamente militar, evitando a duplicação de meios e promovendo o aproveitamento de recursos humanos altamente qualificados.

Militares,

O cabal cumprimento da missão atribuída às Forças Armadas é um elemento que a Nação toma por seguro e que, estou certo, a Instituição Militar assume com elevado sentido de dever.

Foi assim ao longo de cerca de 15 anos de presença militar na Bósnia-Herzegovina, contribuindo para a realização de um projecto de futuro para aquele jovem país europeu, ou mais recentemente, na República Democrática do Congo, na ajuda à consolidação do processo democrático naquela região de África.

É assim no Kosovo, em defesa da segurança e da estabilidade na Europa; é assim no Afeganistão, combatendo os flagelos do terrorismo e do narcotráfico; é assim no Líbano, para restabelecer as condições de vida de uma população martirizada pela guerra. É assim em tantos outros locais, onde militares portugueses contribuem para a salvaguarda da paz e da segurança internacional, promovendo os valores da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos.

São novas missões, ao serviço de causas nobres, não isentas de riscos, que têm de ser compreendidos e assumidos como inerentes à condição militar. São missões onde os nossos militares ombreiam com os melhores, confirmando o sentido de serviço, a competência e o elevado grau de preparação que os caracteriza.

Devo dizer aos Portugueses que a reconhecida qualidade do desempenho das nossas Forças Armadas tem permitido a Portugal, como país soberano, reforçar o seu estatuto enquanto membro das diferentes organizações internacionais em que nos inserimos.

É importante que os Portugueses estejam conscientes do contributo das Forças Armadas para a sua própria segurança, pela participação na resolução de conflitos com possíveis incidências, directas ou indirectas, em Portugal, e pelo crédito assim firmado nas organizações internacionais de Segurança e Defesa e junto de países amigos ou aliados.

E é também importante que os Portugueses se apercebam, em particular neste Dia de Camões, do contributo que as Forças Armadas, nas suas missões externas, têm proporcionado à difusão das nossas tradições e cultura, do modo de ser português e da nossa capacidade de nos relacionarmos com os outros povos.

Militares,

É esta forma portuguesa de estar no mundo e os valores que ela encerra que hoje, Dia de Portugal, quis sublinhar perante vós. Valores como tradição, honra e disciplina, mas também determinação, audácia e inconformismo. Valores que comportam significados muito especiais, valores de um Povo, sonhador e corajoso, que foi capaz de transformar em difícil o que parecia impossível e alcançar o que se julgava inatingível.

Os complexos desafios que hoje se colocam às Forças Armadas não são maiores do que o sentido de serviço, a competência e o profissionalismo de que têm dado provas e que, como seu Comandante Supremo, muito me apraz, hoje, relevar.

Exorto-vos pois a prosseguir a vossa missão patriótica, na certeza de que, assim, continuareis a honrar Portugal.