Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

É sempre com uma satisfação muito particular que participo na cerimónia anual de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.

Uma satisfação que resulta de ver justamente distinguidas com este prémio personalidades notáveis, que se destacam pelo seu contributo para a defesa dos valores da liberdade, da paz, da tolerância e do respeito pelos Direitos Humanos, valores em que se funda e inspira a ação do Conselho da Europa e do Centro Norte Sul.

A edição deste ano não constitui exceção. Tanto a Senhora Souhayr Belhassen como o Presidente Boris Tadic, em contextos diferentes, colocaram em marcha, pela sua ação, uma dinâmica de aprofundamento democrático e de reconhecimento das liberdades e dos direitos individuais dos seus concidadãos, com efeitos que transcendem as fronteiras dos seus países de origem.

A Senhora Souhayr Belhassen é uma jornalista e escritora que através da sua palavra procura dar voz àqueles que não têm forma de se fazer ouvir. O seu inconformismo em relação ao desrespeito pelos direitos e liberdades fundamentais no seu país natal, a Tunísia, e, em particular, a sua luta incessante pela eliminação de todas as formas de discriminação das mulheres, valeram-lhe a perseguição, a expulsão e o exílio durante vários anos.

Em vez de se deixar enfraquecer, a sua voz ergueu-se ainda mais alto, ganhando força e projeção internacional, em favor de diversas causas relacionadas com a promoção e a valorização do respeito pelos Direitos Humanos.

As mudanças políticas e sociais que vêm tendo lugar na vizinhança sul do Mediterrâneo muito devem ao inconformismo de pessoas como a Senhora Souhayr Belhassen, para quem o exercício da liberdade e do pluralismo de opiniões, por mais difíceis que sejam as circunstâncias, será sempre um direito inalienável e um ato de cidadania.

A Senhora Souhayr Belhassen dirige, atualmente, a Federação Internacional dos Direitos Humanos e lidera o movimento das mulheres árabes em defesa da democracia, da dignidade e da igualdade de tratamento na sociedade e perante a lei, sendo uma das signatárias do recente “apelo das mulheres árabes pela dignidade e igualdade”.

A Senhora Souhayr Belhassen aprendeu pela sua experiência o custo do exercício da liberdade e da luta pela democracia, dando pelo seu exemplo de vida uma dimensão universal à defesa dos Direitos Humanos. É esse percurso notável que este prémio vem reconhecer.

O segundo laureado, o Presidente Boris Tadic, possui, também ele, um longo percurso de vida de luta pela liberdade, pela democracia e pelo reconhecimento dos Direitos Humanos.

Desenvolveu, desde a sua juventude, uma militância ativa contra o autoritarismo e em defesa de uma cultura de tolerância, de respeito pelas liberdades individuais e pelo pluralismo. O seu contributo para o diálogo e a reconciliação regional, para a promoção da paz, da estabilidade e da segurança, exigiu uma coragem política e pessoal que merecem o nosso reconhecimento e admiração.

As convicções por que sempre se norteou estão, igualmente, bem presentes na forma como o Presidente Boris Tadic se empenhou na concretização da vocação europeia da Sérvia.

Num contexto de grandes dificuldades políticas, deve-se à coragem do Presidente Boris Tadic o aprofundamento da cooperação do seu país com o Tribunal Penal Internacional e a introdução de um conjunto de reformas que quebraram com o isolamento do passado e colocaram a Sérvia numa trajetória de integração europeia e euro-atlântica.

O exemplo do Presidente Tadic mostra-nos que, na resolução dos diferendos, é sempre possível eleger a paz e não a guerra, o diálogo em vez da confrontação, a tolerância em detrimento da perseguição.

Trata-se, frequentemente, de escolhas difíceis, na medida em que exigem especial coragem, determinação e sentido de responsabilidade perante a sociedade e as gerações vindouras.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A cada edição deste Prémio reafirmamos o nosso compromisso para com os princípios e valores inscritos na matriz fundadora do Centro Norte-Sul e do Conselho da Europa, mas também a relevância da promoção destes valores num contexto em que emergem novas fontes de instabilidade.

As revoltas populares que eclodiram em 2011, e que já originaram um conjunto de transformações nos países do Norte de África e Médio Oriente, vieram reforçar a consciencialização do grau de interdependência que caracteriza a realidade contemporânea, a nível global. É dever de todos quantos partilham os valores em que assenta o Conselho da Europa apoiar os processos de transformação em curso, contribuindo para a edificação de sociedades onde os cidadãos possam exercer livremente os seus direitos e aspirar a um futuro de liberdade e de bem-estar.

O Centro Norte-Sul é chamado, neste contexto, a desempenhar um papel mais atual e necessário do que nunca, enquanto instrumento do Conselho da Europa, na promoção de uma nova e mais estreita parceria entre as margens norte e sul do Mediterrâneo.

Quero, a este propósito, saudar a presença nesta cerimónia de alguns dos mais altos responsáveis do Conselho da Europa. Vejo nela a prova da importância que é atribuída ao Centro Norte-Sul, bem como do empenhamento de todos os seus Estados-membros em reforçar o seu papel e a sua missão.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O percurso de vida das duas personalidades laureadas na presente edição do Prémio Norte-Sul reforça a nossa convicção de que é possível um Mundo melhor e mais justo.

Quero, em nome dessa ambição, agradecer-lhes o exemplo inspirador que constituem para todos nós. E quero, ainda, agradecer ao Conselho da Europa por tê-lo sabido reconhecer.

Muito obrigado.