Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente, Excelência,
Dra. Ana Paula dos Santos
Excelentíssimas Autoridades,
Distintos Convidados,

É para mim e para a minha mulher uma grande honra recebê-lo, Senhor Presidente, e à Dra. Ana Paula dos Santos, bem como à ilustre delegação que os acompanha nesta Visita a Portugal.

É sempre motivo de especial satisfação acolher entre nós aqueles que nos são mais próximos e que connosco partilham tantos e tão profundos laços de fraternal amizade.

Permito-me uma nota pessoal para recordar a primeira Visita de Estado de Vossa Excelência a Portugal, em 1987, sendo eu, então, Primeiro-Ministro. Angola vivia o flagelo da guerra civil e no topo da nossa agenda estava a preocupação com os caminhos para a paz. Foi uma Visita histórica, que possibilitou um salto qualitativo no relacionamento entre Angola e Portugal.

Vossa Excelência é testemunha de que Portugal esteve sempre com o povo angolano no apoio à reconciliação nacional e aos esforços para a obtenção de uma paz duradoura.

Muito nos satisfaz verificar que a paz, a estabilidade e a democracia são hoje valores decisivos, de que os angolanos não estão dispostos a abrir mão e que consideram imprescindíveis para a realização dos sonhos de progresso e desenvolvimento.

Isso mesmo confirmou a forma bem sucedida e amplamente participada como decorreram, há apenas alguns meses, as eleições legislativas, um sinal da confiança do povo angolano no futuro da sua Pátria.

Apraz-nos, igualmente, sublinhar a crescente afirmação de Angola na cena internacional, de que o seu papel na promoção da paz e da resolução de conflitos é clara ilustração. Angola é hoje um actor regional e internacional considerado e respeitado.

Certamente que existem ainda grandes desafios pela frente. Os problemas da reconstrução num país com a dimensão territorial de Angola, do combate à pobreza, ou a garantia de condições de saúde e de ensino para toda a população, são tarefas ambiciosas que exigem não apenas avultados recursos, mas também tempo para a sua consolidação.

De uma coisa poderão Vossa Excelência e o povo angolano estar seguros: não lhes faltará a amizade, a solidariedade e o apoio de Portugal e dos portugueses para vencer esses desafios, no limite das nossas possibilidades e no respeito pelas opções democráticas de uma Angola livre e soberana.

Senhor Presidente,

O relacionamento entre os nossos países e povos assenta em alicerces feitos de uma longa História comum, bem como da partilha, com os nossos parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de um vasto património cultural e linguístico.

A nossa pertença a um universo linguístico de mais de 240 milhões de pessoas, nos cinco continentes, é um activo estratégico de primordial importância, de que devemos tirar partido para defender as nossas posições e objectivos num mundo global e de forte concorrência.

Posições e objectivos cuja defesa muita ganha com a concertação político-diplomática entre os nossos Estados e com a sua participação activa em diferentes espaços de integração regional, como a União Europeia, a União Africana, o Mercosul, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ou em organizações globais, como as Nações Unidas.

Por essa razão, assumimos a promoção da língua portuguesa como o tema prioritário do programa da Presidência Portuguesa da CPLP.

Os nossos interesses comuns impõem um trabalho conjunto com vista à crescente afirmação internacional da língua portuguesa, em particular no quadro das Nações Unidas, onde ela de há muito justifica o estatuto de língua oficial.

Caberá a Angola suceder-nos na Presidência da CPLP, a partir de Julho do próximo ano. Esta feliz circunstância recomenda uma estreita articulação e coordenação de posições, de forma a que a Presidência cessante possa contribuir para o sucesso da que se segue e para que a próxima Presidência possa dar o devido seguimento ao trabalho que tiver sido feito.

A importância do papel da CPLP é bem visível em situações como aquela que vive a Guiné-Bissau. Portugal e Angola estão ao lado da Guiné-Bissau nesta hora difícil. Partilhamos a firme convicção de que é necessário preservar a ordem constitucional. Só assim os dirigentes políticos e militares se mostrarão à altura das esperanças que os guineenses manifestaram, nas recentes e exemplares eleições legislativas. É tempo de substituir os conflitos pelo desenvolvimento económico e social a que os guineenses, de há muito, têm direito.

Senhor Presidente,

A presente visita acontece num momento em que o relacionamento entre Portugal e Angola atravessa um período de forte dinamismo e em que se intensificam os contactos, a mobilidade de empreendedores, os projectos e as parcerias entre os nossos países e empresas. A esta realidade não será alheia a situação que actualmente atravessam os dois países.

Angola tem registado nos últimos anos um ritmo de crescimento económico sem precedentes, que permitiu já lançar um abrangente programa de reconstrução nacional e direccionar recursos crescentes para o desenvolvimento social e humano.

Quero saudar vivamente as autoridades angolanas pela aposta que vem sendo feita na formação e valorização do capital humano do país, na criação de emprego e na melhoria das condições de vida das populações. Aposta que nunca seria possível concretizar sem os alicerces da paz, da estabilidade e da democracia.

A melhoria das infra-estruturas, o estímulo à actividade empresarial e o fortalecimento das instituições, têm igualmente contribuído para reforçar a imagem internacional de Angola como um destino atractivo de investimentos.

Muitos poderão ficar surpreendidos com a capacidade empreendedora e a ambição de desenvolvimento económico e social de Angola. Portugal e os portugueses não se surpreendem, porque conhecem bem a realidade angolana. As nossas empresas estão profundamente enraizadas em Angola e têm sido uma parte activa e relevante no desenvolvimento do país.

Angola é, desde há vários anos, um dos mais importantes parceiros económicos de Portugal e um dos principais destinatários do investimento directo português no exterior. Temos igualmente assistido a um cruzamento de participações empresariais e de investimentos nos dois sentidos.

Senhor Presidente,

Vivemos um tempo de grandes desafios.

Uma das lições da actual crise mundial é a de que nenhum país ou economia estão imunes às suas consequências, um reflexo da interdependência que caracteriza a era da globalização em que vivemos. A cooperação e a concertação internacional são, por isso, indispensáveis, para recuperar a confiança, reactivar o tecido produtivo, criar emprego, atender às necessidades das camadas mais desfavorecidas e, ao mesmo tempo, contrariar as tentações nefastas do proteccionismo.

Impõe-se, assim, que saibamos tirar partido do sólido relacionamento histórico, cultural e humano que nos une, das nossas sinergias e complementaridades, para superar as dificuldades que o actual contexto internacional nos coloca.

Senhor Presidente,

Os contactos entre Portugal e Angola ultrapassam largamente a esfera institucional. Os nossos cidadãos, estudantes, professores, escritores, músicos, trabalhadores, empresários mantêm, quotidianamente, uma intensa e dinâmica rede de laços humanos, culturais, políticos e económicos, que promove cumplicidades e afinidades de que cabe aos Estados favorecer

A dinâmica desses contactos, a riqueza de tudo quanto nos une, a realidade objectiva do nosso interesse exigem de nós vontade política e visão estratégica, e impõe que olhemos para o futuro do nosso relacionamento com ambição.

Gostaria, Senhor Presidente, que, assim como a sua primeira Visita de Estado a Portugal, em 1987, abriu as portas a um novo tempo nas relações entre os nossos dois Países, esta sua segunda Visita ficasse para a História do nosso relacionamento como o momento em que duas nações adultas e confiantes, em paz com a sua História, constatando tudo quanto as aproxima e as vantagens que daí podem advir perante os desafios que nos coloca o mundo de hoje, decidem apostar num novo patamar de relacionamento, numa verdadeira Parceria Estratégica.

Uma Parceria assente num diálogo regular, que implique as estruturas do Estado e que se alargue, igualmente, à sociedade civil. Uma Parceria que abranja todos os domínios em que as nossas relações se afirmam. Uma Parceria que permita encarar e resolver, com visão de futuro, os desafios que decorrem da intensidade de um relacionamento que queremos todos os dias mais forte e fraternal.

Estou certo que será essa a melhor resposta que poderemos dar ao que de nós esperam os nossos cidadãos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde do Presidente José Eduardo dos Santos, à prosperidade crescente do povo irmão angolano e ao fortalecimento das relações de fraterna amizade e parceria entre Portugal e Angola.