Aga Khan recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, o Aga Khan, que se deslocou a Portugal numa visita por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Aga Khan para a Arquitetura.
O Presidente da República realizará uma Visita de Estado à Suécia, a convite de Sua Majestade o Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia, entre os dias 1 e 3 do próximo mês de outubro. No quadro desta Visita, o Presidente da República deslocar-se-á a Estocolmo, a Malmö e Lund.
Instituições nepalesas premiadas
O Presidente da República presidiu, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa, à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2013, o qual distinguiu, nesta edição, quatro instituições nepalesas, um exemplo de sucesso de colaboração no desenvolvimento de cuidados de saúde oftalmológica às populações carenciadas do Nepal, sem condições financeiras e sem acesso a tratamento para a cegueira.
Cerimónia em Belém
O Presidente da República deu posse, como membro do Conselho de Estado, ao Provedor de Justiça, Prof. Doutor José Francisco de Faria Costa, a quem recebeu seguidamente em audiência.
Cerimónia no Palácio de Belém
O Presidente da República conferiu posse, no Palácio de Belém, à Secretária de Estado do Tesouro, Dra. Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.
Pela quinta vez, neste agosto que finda, fomos confrontados com a morte de bombeiros em serviço.
Faleceu esta manhã no combate a um incêndio em Tondela, no Caramulo, a bombeira Cátia Pereira Dias, da Corporação de Bombeiros de Carregal do Sal. Neste mesmo combate ficaram feridos elementos da GNR e outros bombeiros, dois destes com gravidade.
Ainda hoje, quatro bombeiros sofreram queimaduras, dois deles também com gravidade, num incêndio em Vila Nova de Foz Côa; e noutro incêndio, em Valença, um bombeiro sofreu ferimentos graves.
Na madrugada do dia 27, faleceu Bernardo Figueiredo, pertencente à Corporação de Bombeiros do Estoril, que ficara gravemente ferido num incêndio também no Caramulo. Neste mesmo incêndio e na mesma operação, praticamente ao lado de Bernardo Figueiredo, faleceu a bombeira Ana Rita Pereira, da Corporação de Alcabideche.
Nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação da Dra. Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro.
A Presidência da República divulga o seguinte comunicado sobre o diploma que “Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei”:
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas do diploma que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas.
A propósito desta decisão, a Presidência da República divulga o seguinte comunicado:
A Presidência da República divulga o seguinte comunicado:
“Nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o Presidente da República exonerou, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de Secretário de Estado do Tesouro.”
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
