A Presidência da República procede ao seguinte esclarecimento:
O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, para reapreciação, o Decreto n.º 7/XIII da Assembleia, que altera normas relativas à adoção por casais do mesmo sexo.
Leia adiante o texto integral da Mensagem que, a propósito, o Presidente da República enviou à Assembleia da República:
O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, para reapreciação, o Decreto n.º 6/XIII da Assembleia, relativo à exclusão da ilicitude na interrupção voluntária da gravidez.
Leia adiante o texto integral da Mensagem que, a propósito, o Presidente da República enviou à Assembleia da República:
Votação na Escola Bartolomeu de Gusmão
O Presidente da República exerceu o direito de voto nas Eleições Presidenciais, votando na Escola 72, do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa.
Magistratura apresentou cumprimentos em Belém
O Presidente da República recebeu os cumprimentos de Ano Novo do Presidente e dos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente e dos Juízes do Tribunal Constitucional, do Presidente e do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, e da Procuradora-Geral da República.
Audiências em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, os órgãos diretivos da CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.
Valências multidisciplinares
O Presidente da República visitou o Hospital das Forças Armadas, onde lhe foram dadas a conhecer as capacidades médicas ali residentes, assim como um plano de desenvolvimento daquela estrutura hospitalar.
Cerimónia em Belém
O Presidente da República agraciou o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) com o título de Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública, em cerimónia realizada no Palácio de Belém.
Unidade em Torres Vedras
O Presidente da República presidiu à inauguração, em Ramalhal, Torres Vedras, à inauguração das novas instalações do fabricante de equipamentos agrícolas e industriais TOMIX.
Embaixadora Isabel Pedrosa
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Embaixadora Isabel Pedrosa, para entrega de cartas credenciais como representante diplomática de Portugal em Tripoli, Líbia.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
