Presidentes reunidos em Riga
O Presidente da República participou em Riga, Letónia, no Encontro Informal de Chefes de Estado (Grupo de Arraiolos) sobre o Futuro da Europa, tendo feito uma intervenção sobre “A Europa como um actor global”.
O Presidente da República promulgou hoje a lei da exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, tendo enviado à Assembleia da República uma mensagem em que identifica um conjunto de matérias que deve merecer especial atenção por parte dos titulares do poder legislativo e regulamentar, de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença.
É o seguinte o teor da mensagem enviada pelo Presidente à Assembleia da República:
Ministro angolano em Belém
Novos juízes empossados
O Presidente da República conferiu posse a seis novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pela Assembleia da República.
Audiência ao Conselheiro Artur Maurício
Visita a exposição de tratados
Audiência ao CNJ
Carl Bildt recebido em Belém
Entrega do Prémio Secil de Arquitectura
Nikola Gruevski recebido em Belém
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
