Recepção aos funcionários em Bruxelas
O Presidente da República ofereceu, em Bruxelas, uma recepção aos funcionários portugueses das Instituições Europeias. O encontro decorreu na residência oficial do Representante Permanente de Portugal junto da União Europeia.
Intervenção no hemiciclo de Estrasburgo
No âmbito da sua visita oficial às Instituições Europeias, o Presidente da República discursou hoje, em Estrasburgo, perante o plenário do Parlamento Europeu, que o recebeu em Sessão Solene.
Acolhimento ao Presidente em Estrasburgo
O Presidente da República visitou a Câmara Municipal de Estrasburgo e manteve um encontro com a respectiva Presidente e Senadora do Alto Reno francês, Fabienne Keller, que lhe entregou a medalha de ouro da cidade.
Jantar com eurodeputados em Estrasburgo
No início de uma visita oficial às Instituições Europeias, o Presidente da República encontrou-se, durante um jantar em Estrasburgo, com os eurodeputados portugueses.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência
Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 160/X da Assembleia da República, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, decidi, nos termos do nº 1 do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
Comunicado
1. O Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº 160/X, que aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana, solicitando que o mesmo seja objecto de nova apreciação.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,
Tendo recebido para promulgação como lei o Decreto nº 150/X da Assembleia da República, que aprova o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas, decidi, nos termos da alínea b) do artigo 134º e do artigo 136º da Constituição da República Portuguesa, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
Comunicado
1. O Presidente da República decidiu devolver hoje à Assembleia da República o Decreto nº 150/X que "Aprova o regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas", solicitando que o mesmo seja objecto de reponderação.
Congresso sobre Estatística
O Presidente esteve presente no Congresso do Instituto Internacional de Estatística, que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, tendo proferido uma intervenção.
Presidente na homenagem a autarcas de Albufeira
O Presidente participou, em Albufeira, na cerimónia de homenagem a todos os autarcas eleitos, nas diversas listas partidárias, desde as primeiras eleições após o 25 de abril para aquele município, onde proferiu uma intervenção.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
