Cavaco Silva em Sortelha
O Presidente da República deslocou-se ao concelho do Sabugal para se inteirar das consequências dos grandes incêndios ali ocorridos nos últimos dias de Agosto e primeiros dias de Setembro.
O Presidente da República desloca-se, durante a manhã, ao concelho do Sabugal para se inteirar das consequências dos incêndios ali ocorridos nos dias 30 e 31 de Agosto e 1 e 2 de Setembro.
Almoço no Palácio de Belém
O Presidente da República ofereceu, no Palácio de Belém, um almoço aos deputados cessantes do Parlamento Europeu.
Francisco Silva recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP e Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Francisco Silva.
Prémio 2009 entregue nos Jerónimos
O Presidente da República esteve presente, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2009 à instituição Hellen Keller International, tendo proferido uma intervenção.
A Presidência da República procede à divulgação da seguinte nota informativa:
O Presidente da República promulgou hoje como Lei o Decreto da Assembleia da República nº 362/X, que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Inauguração da Fundação
O Presidente da República presidiu à cerimónia de inauguração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, em Querença, concelho de Loulé, tendo descerrado uma placa alusiva.
O Presidente da República decidiu, nos termos do artigo 136º da Constituição, não promulgar o Decreto nº 349/X da Assembleia da República, que procedeu à primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio (Uniões de facto), tendo devolvido hoje aquele diploma à Assembleia da República.
Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência,
Tendo recebido, para ser promulgado como lei, o Decreto nº 349/X da Assembleia da República, que procede à primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, decidi, nos termos do artigo 136º da Constituição, não promulgar aquele diploma, com os seguintes fundamentos:
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
