Imposição de insígnias
O Presidente da República condecorou o navio-escola Sagres, por ocasião dos 50 anos ao serviço da Armada, e despediu-se dos militares da fragata Corte-Real, que partem para uma missão de combate à pirataria no mar, no Oceano Índico.
1 - O Presidente da República enviou hoje ao Tribunal Constitucional, para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade, o Decreto nº 37/XII da Assembleia da República.
2 - Atendendo às diversas questões suscitadas em torno da constitucionalidade deste diploma, que pode pôr em causa princípios essenciais do Estado de direito democrático, entendeu o Presidente da República que a sua entrada em vigor deve ser precedida da intervenção do Tribunal Constitucional, por forma a que a criminalização do enriquecimento ilícito se processe sem subsistirem dúvidas quanto a eventuais riscos de lesão dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Prefácio do livro “Roteiros VI”
Por ocasião do aniversário da sua tomada de posse para o segundo mandato, a 9 de março, o Presidente da República divulga o Prefácio de “Roteiros VI”, que reúne as suas principais intervenções públicas ao longo do ano.
Werner Hoyer recebido pelo Presidente
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer.
General Luís Evangelista Esteves Araújo
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo.
Audiência em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses- Intersindical Nacional (CGTP-IN).
Carlos Moreira da Silva recebido em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente da COTEC, Eng. Carlos Moreira da Silva.
Audiência em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, a Direção da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Sessão de Encerramento em Lisboa
O Presidente da República presidiu, em Lisboa, à Sessão de Encerramento do I Congresso Mundial de Empresários das Comunidades Portuguesas e Lusofonia, tendo proferido uma intervenção.
Vasco Graça Moura em Belém
O Presidente da República recebeu, em audiência, o Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém, Dr. Vasco Graça Moura.
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
