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Reunião do CSDN

Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi lido um comunicado pelo Secretário do Conselho, General João Goulão de Melo.

É o seguinte o teor do comunicado:

"O Conselho reuniu-se em sessão ordinária, tendo, na sequência do processo nacional de ratificação de Tratados Internacionais, analisado a proposta do Governo relativa à Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin, a 2 de Maio de 2008.

Considerando que este Tratado tem em vista acabar com o flagelo humanitário provocado por aquele tipo de armamento, o Conselho deu parecer favorável à aprovação da Convenção.

O Conselho analisou, ainda, a situação e as perspectivas de evolução das missões de paz em que se encontram empenhadas Forças Nacionais destacadas no exterior, tendo dado parecer favorável à proposta do Governo sobre a participação de uma Equipa das Forças Armadas, com efectivos da ordem de quinze elementos, para, a partir do primeiro trimestre e durante um período de um ano, integrar a missão da União Europeia, em cooperação com a União Africana, para treino de forças somalis."