A Presidência da República procede à divulgação da seguinte nota informativa:
Face ao interesse manifestado junto da Presidência da República relativamente à promulgação de diplomas na parte final da legislatura, informa-se que, durante o mês de Agosto, o Presidente da República promulgou 113 diplomas e vetou um diploma.
Encontram-se presentemente em análise, aguardando decisão do Presidente da República, 54 diplomas.
Palácio de Belém, 2 de Setembro de 2009
© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016
Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.
Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.