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Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa
Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa
Palácio de Belém, 28 de janeiro de 2016 ler mais: Audiência com o Presidente Eleito Marcelo Rebelo de Sousa

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Presidente da República procedeu à tradicional concessão de indultos na época de Natal (1)
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Concessão de indultos

Concessão de indultos

Presidente da República procedeu à tradicional concessão de indultos na época de Natal

Nos termos da Constituição e da lei em vigor, o Presidente da República recebeu hoje o Ministro da Justiça para proceder à concessão de indultos, tradicional nesta época do ano.

Com vista à concessão de indultos, foram apreciados, este ano, 351 pedidos.

Tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do Ministério da Justiça, o Presidente da República decidiu conceder 5 indultos – 4 de redução parcial de penas de prisão e um de revogação da pena de expulsão.

Razões humanitárias e de ressocialização constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas.

22.12.2008
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