Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

O Presidente da República reuniu, em sessão ordinária, o Conselho Superior de Defesa Nacional.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi lido o comunicado pelo Secretário do Conselho, General Goulão de Melo.

É o seguinte o teor do comunicado:

"Na sequência de deliberação anterior, o Conselho foi informado sobre o estudo relativo aos actuais empenhamentos de forças militares portuguesas em Teatros de Operações no exterior e, em particular, sobre a possível redução de efectivos em alguns deles, tendo em consideração os objectivos e compromissos nacionais no quadro das relações internacionais assumidas.

O Governo apresentou o quadro dos empenhamentos de forças militares previstos para o ano de 2007, no âmbito das seguintes Organizações Internacionais, aos quais o Conselho deu parecer favorável:

Aliança Atlântica:

• Manutenção da participação no Afeganistão, até Fevereiro de 2008, procedendo-se entretanto à reavaliação do tipo de participação a partir daquela data.
• Manutenção da participação no Kosovo até final de 2007, com os níveis de efectivos e missões actuais.
• participação, com meios aéreos e navais, nas operações Active Endeavour, Standing NATO Maritime Group 1 e Vigilância no Espaço Aéreo do Báltico.

União Europeia:

• O planeamento geral de redução dos efectivos no Teatro de Operações da Bósnia e Herzegovina, prevê a retracção do Batalhão português no primeiro trimestre de 2007, mantendo-se a participação de militares em duas Equipas de Observação e Ligação, constituídas por 6 militares, cada.
• Prevê-se que o Grupo de Fuzileiros e o Destacamento da Força Aérea, com um avião C130, regressem em Dezembro próximo da missão que desempenham na República Democrática do Congo.

ONU:

• Participação, com um coronel e 8 Oficiais, na Missão de Observadores em Timor-Leste, no âmbito da Resolução 1704, de 25 de Agosto de 2006.

Foi analisada e dado parecer favorável a uma proposta do Governo relativa à actualização de competências e à composição do Conselho Superior de Defesa Nacional.

O Conselho confirmou as promoções a tenente-general do major-general Aníbal José Rocha Ferreira da Silva e a major-general dos coronéis João Miguel de Castro Rosas Leitão e Rui Manuel da Silva Rodrigues."