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Assembleia Geral das Nações Unidas
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Presidente da República promulgou 1.000º diploma do seu mandato (1)
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Milésimo acto de promulgação

Milésimo acto de promulgação

Presidente da República promulgou 1.000º diploma do seu mandato

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou o 1.000º diploma legislativo do seu mandato.

A milésima promulgação presidencial incidiu sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres e Incompatibilidades Profissionais dos Jornalistas.

Desde o início do seu mandato, em 9 de Março de 2006, o Presidente Cavaco Silva promulgou 151 diplomas da Assembleia da República e 849 diplomas do Governo.

04.04.2008
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© Presidência da República Portuguesa - ARQUIVO - Aníbal Cavaco Silva - 2006-2016

Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.