Senhor Presidente, Excelência
Senhora D. Alma Adamkiene
Excelentíssimas Autoridades
Ilustres convidados,
É com grande prazer que acolho Vossa Excelência e Sua mulher nesta primeira visita de Estado de um Presidente da Lituânia ao meu país. Uma visita que ilustra bem os extraordinários desenvolvimentos que marcaram os anos recentes da História da Europa e do Mundo.
Portugal recebe hoje, na pessoa de Vossa Excelência, o mais Alto Representante de uma Lituânia que connosco define as fronteiras externas da União Europeia e que connosco partilha, no seio da NATO, valores que unem os dois lados do Atlântico.
Numa hora em que tantos sublinham as dificuldades e os desafios do nosso tempo, é bom que saibamos reconhecer o significado desta realidade, impossível de prever ainda há poucos anos, e do caminho que a ela conduziu. A Lituânia é bem o exemplo de que o futuro não se constrói com resignação e medo, mas com confiança nas nossas capacidades e convicções.
Em 1923, Portugal reconhecia a independência da então jovem República da Lituânia. Nos difíceis anos que se seguiram, nunca aceitámos a alteração desse estatuto. Não espantará, pois, que tenhamos sido, desde a primeira hora, apoiantes da integração da Lituânia na União Europeia e na NATO, na convicção de que a Europa nunca estaria completa sem a Lituânia e os restantes Estados Bálticos.
Excelência,
São muitos os exemplos que ilustram a excelência das relações políticas entre Portugal e a Lituânia, desde o apoio mútuo em matéria de candidaturas a organizações e a cargos internacionais, à abertura de Embaixadas residentes nas respectivas capitais, até, mais recentemente, ao contributo de Portugal para a missão de policiamento aéreo dos Estados Bálticos.
Mas é fundamental que a excelência da nossa relação se estenda a outros domínios, designadamente o económico, o empresarial e o cultural, onde, a despeito dos progressos já alcançados, nos encontramos ainda muito longe do potencial que decorre das oportunidades criadas pela pertença ao espaço comum europeu. Esta visita de Vossa Excelência e a delegação que o acompanha constituem um sinal claro do empenho no aprofundamento das relações entre os nossos dois países.
Excelência,
Portugal e a Lituânia são parceiros activos na construção do projecto europeu. Se a integração nos trouxe amplos benefícios, é um facto que também ela beneficiou com a nossa adesão, designadamente através do conhecimento que temos de um vasto conjunto de países e regiões do globo.
Quero, aliás, nesta ocasião, prestar homenagem à acção empenhada e determinante de Vossa Excelência na resolução de crises e conflitos, designadamente na Ucrânia e Moldávia.
Portugal assumirá, já no próximo dia 1 de Julho, a Presidência do Conselho da União Europeia. Para além do empenho na resolução do impasse institucional, na prossecução da Agenda de Lisboa, na consolidação do Mercado Interno e de uma Política Social Europeia que sirva os interesses dos cidadãos europeus, no desenvolvimento de uma política energética e ambiental que assegure a sobrevivência do nosso ecossistema, e de uma política marítima europeia, a Presidência Portuguesa procurará também dar um novo ímpeto ao relacionamento externo da União Europeia.
Acreditamos que a estabilidade e a segurança são fundamentais para o futuro do projecto europeu e que para isso é essencial o reforço das relações com as regiões e países vizinhos da União Europeia. Um reforço que passa pela Política Europeia de Vizinhança, a Leste, mas também, a Sul, pelo Mediterrâneo e por África. Os problemas que afectam estas regiões têm implicações estratégicas para a União Europeia. Ignorá-los pode vir a traduzir-se num preço muito alto para todos os europeus.
Por isso atribuímos particular importância à realização da II Cimeira UE-África, continente vizinho com o qual Portugal partilha uma relação de proximidade que, tendo as suas bases na História, queremos que se projecte no futuro. É preciso que a Europa deixe de falar de África e passe a falar mais com África.
As Cimeiras de alto nível são instrumentos de grande relevância na afirmação externa da União. Num momento particularmente sensível da vida internacional, para lá da Cimeira com África, caberá à Presidência Portuguesa a organização de reuniões da União Europeia com a Índia, a China, a Rússia, a Ucrânia e também agora, pela primeira vez, com o Brasil, dando assim testemunho da importância deste país, com o qual Portugal partilha uma língua e uma História comuns.
À Presidência Portuguesa cabe, assim, uma tarefa complexa e exigente. Tal como em ocasiões anteriores, tudo faremos para que a União Europeia termine o ano de 2007 mais bem preparada para fazer face aos desafios do nosso tempo e mais bem apetrechada para tirar partido das oportunidades que se lhe oferecem. As Presidências não são, naturalmente, exercícios solitários, pelo que o seu sucesso depende em muito do esforço conjunto de todos os Estados-membros. Estou convicto, Senhor Presidente, de que Portugal poderá contar com o contributo e o apoio empenhado da Lituânia.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Peço a todos que se juntem a mim num brinde à saúde do Presidente Valdas Adamkus, da Senhora Adamkiene e do Povo amigo da Lituânia, bem como à prosperidade do relacionamento entre os nossos dois países.