As minhas primeiras palavras são para o Presidente Lugo e para felicitar o Paraguai pela excelente organização dos trabalhos desta XXI Cimeira Ibero-americana. Quero agradecer-lhe, ainda, Presidente Lugo, o calor e a amizade com que fomos recebidos pelas suas autoridades e pelo povo do Paraguai.

É sempre com muito gosto que participo na Cimeira Ibero-Americana. E é impossível, para mim, participar nestas Cimeiras sem recordar Guadalajara, em 1991, era eu Primeiro-Ministro de Portugal, e o espírito que nasceu naquele que foi o momento fundador do projecto ibero-americano. Invocar esse espírito faz ainda mais sentido este ano, em que celebramos os vinte anos da constituição da Cimeira Ibero-Americana.

Invocar o espírito de Guadalajara implica recordar alguns dos compromissos que nessa altura assumimos: a defesa dos valores democráticos e dos direitos dos nossos cidadãos, a promoção do bem-estar e do desenvolvimento económico e social das nossas populações.

São princípios que permanecem perfeitamente actuais e que são o garante da credibilidade da nossa acção conjunta.

Desde Guadalajara, multiplicaram-se os contactos e encontros entre os nossos Países, aos mais diversos níveis, e intensificou-se uma cooperação que abrange, hoje, domínios tão diversos como a educação, a saúde, a ciência e tecnologia, a agricultura, a administração pública, as comunicações, a justiça, a juventude, a cultura, o desporto e a comunicação social.

A esta cooperação multifacetada soma-se, ainda, um importante esforço de coordenação e de concertação político-diplomática em matérias de interesse comum, nos fora multilaterais. Esta diplomacia ibero-americana que temos vindo a desenvolver é hoje uma referência da vida internacional e constitui um activo de valor estratégico, que deve ser aproveitado e desenvolvido, em particular num tempo de profundas incertezas.

De facto, é indesmentível que o relacionamento ibero-americano valoriza a posição de cada um dos nossos países na cena internacional e no seio dos blocos regionais a que pertencemos e só esta constatação já justificaria todo o esforço no sentido da consolidação e reforço deste processo.

Gostaria de saudar calorosamente o Paraguai pela escolha do Tema desta XXI Cimeira Ibero-Americana: Transformação do Estado e Desenvolvimento.

Trata-se de uma matéria da maior actualidade que coloca enormes desafios aos Estados e aos seus dirigentes políticos. Entendo que a Cimeira Ibero-Americana constitui um foro privilegiado para uma discussão e uma troca de experiências particularmente interessante e enriquecedora, atendendo à especificidade de cada um dos nossos Países, à sua História, à sua cultura e ao seu modelo de desenvolvimento.

O mundo actual vive tempos de incerteza, que vêm testar a forma como os Estados se organizam e como conduzem as suas políticas de desenvolvimento. Mesmo as economias mais desenvolvidas se encontram à mercê da volatilidade dos mercados e de interesses que tiram partido da insuficiência de regulação e da falta de transparência.

Esta realidade tem implicações muito sérias para as nossas políticas de desenvolvimento, na medida em que o combate aos seus efeitos conduz ao desperdício de importantes recursos que deveriam ser canalizados para a promoção do crescimento económico e para a criação de emprego. Uma resposta adequada é, por isso, urgente, o que implica que os Estados se organizem de forma a favorecer a concertação internacional que se impõe e sem a qual as medidas se revelarão ineficazes.

É essencial que os líderes mundiais estejam conscientes da sua responsabilidade histórica, uma responsabilidade perante os cidadãos do presente, mas também perante as gerações vindouras.

Senhor Presidente Lugo,

Reitero-lhe os meus agradecimentos pela forma exemplar como conduziu a Presidência Pro Tempore da Cimeira Ibero-Americana ao longo deste ano.

Majestade,

Uma palavra especial para Espanha que daqui a poucas horas assumirá a responsabilidade da Presidência Pro Tempore da Cimeira Ibero-Americana, para lhe desejar as maiores felicidades no exercício do seu mandato, na certeza de que este constituirá um marco na consolidação da nossa Comunidade.

Muito obrigado a todos e permitam-me, agora, que passe a palavra ao Senhor Primeiro-Ministro, que desenvolverá, em maior detalhe, a posição portuguesa sobre o tema desta Cimeira.