Discurso do Presidente da República por ocasião da Cerimónia que assinala a entrada em vigor do Tratado de Lisboa
Torre de Belém, 1 de Dezembro de 2009

Senhor Presidente do Conselho da União Europeia,
Senhor Presidente da Comissão Europeia,
Senhor Presidente do Parlamento Europeu,
Senhor Presidente do Governo de Espanha,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente designado do Conselho da União Europeia,
Ilustres Convidados,

Permitam-me uma palavra de saudação inicial à Presidente da República do Chile, em visita de Estado a Portugal, que nos deu a honra de aceitar o meu convite para se associar a esta cerimónia. Uma cerimónia que tem lugar no país que Pablo Neruda definiu como “a proa da Europa”.

Hoje é um dia de esperança para os europeus. Um dia para a História da construção europeia.

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa põe termo ao impasse institucional que se prolongou por uma década. Reflexo dessa nova realidade é a presença, nesta cerimónia, do Presidente do Conselho Europeu, recentemente designado. Saúdo-o de forma muito particular, e desejo-lhe o maior sucesso nas importantes funções que é chamado a desempenhar.

Com o Tratado de Lisboa, a União Europeia dispõe, agora, de renovadas condições para enfrentar os desafios do nosso tempo, tirar partido das oportunidades que ele nos oferece e ir ao encontro dos anseios e preocupações dos cidadãos.

Hoje a Europa fica mais apta, mas simultaneamente mais responsável, para dar resposta aos grandes desafios que tem pela frente.

Desde logo melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira, e as suas consequências sociais, em particular o desemprego; mais apta para liderar o combate às causas e efeitos das alterações climáticas; mais apetrechada para apoiar um efectivo modelo de desenvolvimento sustentável; mais capaz para defender a segurança energética e alimentar.

A União Europeia poderá, a partir de agora, concentrar a sua energia em questões tão prementes como o objectivo da competitividade, promovendo eficazmente a qualificação dos cidadãos, a investigação científica e a inovação tecnológica e apoiando as pequenas e médias empresas.

Com o Tratado de Lisboa, a União Europeia pode e deve reforçar a sua voz, como actor coerente e credível, na cena internacional, assumindo as responsabilidades que decorrem da sua dimensão económica e do seu peso geopolítico.

No novo mundo multilateral que está a emergir, a Europa tem um papel central e insubstituível.


Minhas Senhoras e meus Senhores,

Deste local partiram algumas das grandes expedições marítimas portuguesas, que levaram a Europa ao mundo e realizaram a primeira globalização da História.

O que os portugueses de então fizeram teve por base uma ambição, tomou a forma de um projecto mobilizador e ficou a dever o seu sucesso à aliança entre a vontade corajosa dos homens e os prodígios da inovação tecnológica.

É esta a Europa que queremos: aberta ao mundo, ambiciosa, capaz de mobilizar vontades políticas e o entusiasmo dos seus cidadãos, que promove e tira partido do conhecimento.

É este projecto que nos convoca a todos, dirigentes políticos e cidadãos. Porque a Europa que queremos jamais se fará sem a vontade política dos decisores e o empenho dos cidadãos.

Está nas mãos dos líderes europeus fazer do Tratado, que leva o nome da cidade de Lisboa, um instrumento de esperança para o futuro da Europa.

Muito obrigado.