Mensagem do Presidente da República a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu
Palácio de Belém, 6 de Junho de 2009

Portugueses,

Amanhã irão realizar-se as eleições para a escolha dos deputados ao Parlamento Europeu.

De acordo com os calendários fixados pelas instituições comunitárias, estas eleições irão ter lugar em simultâneo em vários países da União Europeia.

Os Portugueses são chamados a votar nos candidatos propostos pelos diferentes partidos políticos para representarem Portugal no Parlamento Europeu.

Apelo a todos para que não deixem de votar.

São eleições importantes para o futuro da Europa e para Portugal.

Para a afirmação de Portugal no seio da União Europeia, é fundamental que os Portugueses revelem interesse por um projecto que tem sido essencial para o nosso desenvolvimento e que tem trazido benefícios indiscutíveis para Portugal.

O Parlamento Europeu, enquanto voz dos povos da Europa, tem um papel cada vez mais importante nas decisões comunitárias. Decisões que influenciam o dia-a-dia dos europeus e o seu futuro.

Estão enganados aqueles que pensam que a eleição dos deputados europeus é uma realidade secundária e longínqua, uma questão menor, que o Parlamento Europeu é um órgão sem relevância e que só remotamente poderá afectar a vida dos cidadãos.

Pelo contrário: o Parlamento Europeu, como representante da vontade e dos interesses dos cidadãos europeus, tem vindo a assumir uma importância política crescente. Com o Tratado de Lisboa, as suas competências serão mesmo reforçadas, passando a abranger quase todas as áreas de acção da União Europeia.

É errado pensar que as eleições de amanhã pouco interessam para as condições de vida dos Portugueses e para a modernização e desenvolvimento do nosso País. Muito depende das políticas e das medidas decididas na União Europeia.

Não esqueçamos que muitas das leis que vigoram entre nós, que regem as nossas vidas e as nossas actividades, são fruto do trabalho da União Europeia, em que o Parlamento Europeu exerce um papel central.


Portugueses,

A abstenção não é solução. Não deixemos que sejam outros a decidir o nosso futuro.

O Parlamento Europeu irá tomar decisões que vão ter uma implicação directa na vida de todos nós, seja no orçamento, seja nos fundos comunitários.

Vivemos numa Europa alargada, em que a voz de Portugal tem de se fazer ouvir nos mais diversos domínios: na agricultura, nas pescas, nos transportes, na indústria, no comércio, mas também no plano da segurança energética e das alterações climáticas ou no plano das relações externas, incluindo nas relações com os países de expressão portuguesa.

É tudo isto que amanhã vai estar em jogo.

No tempo de crise económica e financeira internacional em que vivemos, as políticas europeias vão ter uma influência directa na recuperação da nossa economia e no combate ao desemprego e às situações de pobreza.

Será muito fácil, será muito cómodo, não comparecer nos locais de voto. Mas não vivemos tempos de facilidades. Vivemos tempos de responsabilidades.

E pergunto: com que direito nos poderemos queixar depois das políticas europeias se, na hora em que fomos chamados a decidir, no momento em que pudemos escolher, optámos por não comparecer?

Aos deputados ao Parlamento Europeu cabe a grande responsabilidade de defender os legítimos interesses de Portugal.

Aos Portugueses cabe, amanhã, a grande responsabilidade de escolher, através do voto, aqueles que melhor nos podem defender no seio da União Europeia.

Repito: é a defesa do interesse nacional na Europa que está em causa nas eleições de amanhã.


Portugueses,

Concluída a campanha eleitoral, em que os Portugueses tiveram oportunidade de conhecer os vários candidatos e em que estes apresentaram as suas propostas, é minha obrigação, como Presidente da República, neste dia de reflexão que antecede o acto eleitoral, apelar a todos para que exerçam o direito de voto.

Em nome de Portugal, em nome de um futuro melhor, quero dizer a todos: esta é uma altura de responsabilidades, não um tempo de facilidades.
Votar é um direito, mas também um dever.

Um dever cívico que todos temos para com o futuro de Portugal.

Boa noite.