Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Presidentes e Secretários-Gerais dos Parlamentos Nacionais da UE
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Permitam-me que, em poucas palavras, vos dê as boas-vindas. É um grande prazer e uma honra para mim recebê-los em Portugal.
Este magnífico salão é o mesmo onde tive o prazer de oferecer um almoço, há alguns meses atrás, durante a Presidência Portuguesa, em honra dos Chefes de Estado e de Governo que tinham acabado de assinar o Tratado que leva o nome da nossa capital.
O Tratado de Lisboa é o resultado de um compromisso entre 27 estados. Todos os estados-membros estavam convencidos de que se tratava da melhor resposta possível para os problemas que afectam o dia-a-dia dos nossos cidadãos.
Temos de respeitar a vontade do povo irlandês. Mas também devemos deixar claro que a Europa não pode pagar o preço de voltar ao início deste processo. O Tratado de Lisboa é mais necessário do que nunca.
Acredito que seremos capazes de encontrar uma solução, tal como fizemos no passado.
Eu era Primeiro-Ministro quando a Dinamarca disse “Não”. Isso aconteceu durante a Presidência Portuguesa, em Junho de 92, daí que eu tenha estado directamente envolvido na busca de uma solução que pudesse ser aceite por todos os estados-membros. E foi possível seis meses mais tarde, em Edimburgo, encontrar uma solução. E houve um outro referendo na Dinamarca e o Tratado de Maastricht entrou em vigor.
Estou convencido de que as nuvens que actualmente pairam sobre o Tratado não irão durar muito tempo.
Um dos mais relevantes avanços do Tratado de Lisboa é a importância que atribui às iniciativas dos cidadãos, ao papel dos Parlamentos Nacionais no processo de decisão e à cooperação entre os Parlamentos Nacionais e o Parlamento Europeu. Neste sentido, a vossa Conferência em Lisboa antecipa o espírito do Tratado de Lisboa.
Nestes tempos de desafio, quero reiterar a minha confiança no processo de integração europeia, que tantos benefícios trouxe ao nosso continente e aos nossos cidadãos.
Peço que se juntem todos a mim num brinde ao sucesso da vossa Conferência e ao futuro da nossa união, a União Europeia.