António de Spinola (1974-1974)

António Sebastião Ribeiro de Spinola

Nasceu a 11 de Abril de 1910, em Estremoz, no Alto Alentejo, e faleceu em Lisboa a 13 de Agosto de 1996.

Filho de António Sebastião de Spínola e de Maria Gabriela Alves Ribeiro de Spínola. Filho de uma família abastada: seu pai foi inspector-geral de Finanças e chefe de gabinete de Salazar no Ministério das Finanças.

Casou, em 1932, com Maria Helena Martin Monteiro de Barros.

 

CARREIRA ACADÉMICA

Em 1920, ingressa no Colégio Militar, em Lisboa, para fazer o ensino secundário que conclui em 1928.

Em 1928, frequenta a Escola Politécnica de Lisboa.

 

CARGOS DESEMPENHADOS ATÉ À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Colocado inicialmente, em 1928, no Regimento de Cavalaria 4, irá exercer as funções de instrutor, durante seis anos, no Regimento de Cavalaria 7, a partir de 1933, já como alferes. Em 1939, exercerá as funções de ajudante-de-campo do comandante da GNR (Guarda Nacional Republicana), general Monteiro de Barros, seu sogro, e dará início à sua colaboração na Revista de Cavalaria de que é co-fundador.

Em 1941, é integrado na missão de estudo do Exército português para uma visita à Escola de Carros de Combate do Exército alemão e à frente germano-russa.

Em 1947, é nomeado para uma missão de estudo na Guarda Civil Espanhola, uma vez que exercia funções na Guarda Nacional Republicana.

Em 1961, como tenente-coronel, desempenha as funções de 2.º comandante e comandante do Regimento de Lanceiros 2.

Com o início da guerra em Angola oferece-se como voluntário e organiza o Grupo de Cavalaria 345. É colocado com a sua unidade, em Angola, em 1961, onde frequenta por curto período um curso de aperfeiçoamento operacional no Centro de Instrução Militar de Grafanil, em Luanda. A sua primeira missão é na região de Bessa Monteiro e mais tarde na região fronteiriça de São Salvador do Congo. Permanecerá em Angola até 1963.

Em 1967, é nomeado 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

Em 1968, é chamado para exercer as funções de governador e comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné, cargos para que volta a ser nomeado em 1972, por recondução, mas que não aceita alegando falta de apoio do Governo Central.

Em Novembro de 1973, é convidado por Marcelo Caetano, numa tentativa de o colocar no regime, para ocupar a pasta de ministro do Ultramar, cargo que não aceita. A 17 de Janeiro de 1974, é nomeado para vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, por sugestão de Costa Gomes, cargo de que é demitido em Março, por se ter recusado a participar na manifestação de apoio ao Governo e à sua política.

A 25 de Abril de 1974, como representante do MFA(Movimento das Forças Armadas), aceita do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, a rendição do Governo, o que na prática significa uma transmissão de poderes.

Com a instituição da Junta de Salvação Nacional, órgão que passou a deter as atribuições dos órgãos fundamentais do Estado, a que presidia, é escolhido pelos seus membros para o exercício das funções de Presidente da República.

Ocupará a Presidência da República a 15 de Maio de 1974, cargo que irá exercer até 30 de Setembro de 1974, altura em que renuncia e é substituído pelo general Costa Gomes.

 

PRINCIPAIS OBRAS PUBLICADAS

Por Uma Guiné Melhor, em 1970; Linha de Acção, em 1971; No Caminho do Futuro, em 1972, e Por Uma Portugalidade Renovada, em 1973 , obras reunidas em quatro volumes.

Portugal e o Futuro, publicado em 1974.

Ao Serviço de Portugal, publicado em 1976.

País sem Rumo, publicado em 1978.

O marechal António de Spínola ficará para a nossa história como o símbolo da transição dos regimes autoritários de Salazar e Caetano para a democracia pluralista, era a opinião do embaixador Nunes Barata que privou com ele de perto. Uma verdade que não deixa dúvidas.

Admirado por uns, odiado por outros, acabou por ser considerado um bom militar mas um mau político.

Homem do Exército, fez a maior parte do seu percurso militar durante a vigência do Estado Novo.

Começa a destacar-se em 1961, com o início da guerra em Angola, para onde se ofereceu como voluntário.

Em Angola, toma consciência de que para vencer a guerra de guerrilha a solução jamais poderia ser militar, mas sim política. Gradualmente faz sentir isto ao Governo.

É na Guiné, quando assume o seu governo, que faz essa pressão. A pouco e pouco vai advogando a ideia da constituição de uma federação que poderia ser aplicável aos territórios ultramarinos.

O seu livro Portugal e o Futuro expressa bem essas ideias.

Ideias de transição, já que não concebiam a concessão de uma independência total aos territórios ultramarinos.

Criado dentro dos cânones do regime, em que um dos pilares de sustentação era o império colonial, não conseguiu ultrapassar isto no seu todo.

As atitudes que vai tomando depois do 25 de Abril demonstram essa desadaptação. A sua demissão da Presidência da República após a tentativa falhada de golpe da chamada "maioria silenciosa", a 28 de Setembro de 1974, o seu envolvimento na tentativa de golpe militar de 11 de Março de 1975, são exemplos concretos.

É ainda um homem de transição quando aceita das mãos, de Marcelo Caetano a transmissão de poderes governativos. Uma situação similar à que já tinha sucedido por altura do golpe militar do 28 de Maio, quando um outro militar, Mendes Cabeçadas, aceita a mesma transmissão de poderes das mãos do Presidente Bernardino Machado. Embora não fosse um democrata de formação, colaborou, no entanto, para o início do processo democrático.

O importante papel que desempenhou é oficialmente reconhecido a 5 de Fevereiro de 1987, pelo então Presidente da República Mário Soares, ao empossá-lo como chanceler das Antigas Ordens Militares, e ao entregar-lhe as insígnias da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, pelos "feitos de heroísmo militar e cívico e por ter sido símbolo da Revolução de Abril e o primeiro Presidente da República após a ditadura".