O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada uma Nota Informativa.

É o seguinte o teor da Nota Informativa:

“O Conselho foi informado sobre a situação das Forças Nacionais em missões de paz no exterior. Tendo terminado a missão que, desde 2003, as Forças Armadas cumpriram no Afeganistão, foi sublinhado o profissionalismo demonstrado em tarefas de elevado risco e sacrifício, actuação que foi reconhecida pelas mais altas entidades da Aliança Atlântica e do próprio Governo local.

O Conselho considerou que a actividade das Forças Armadas em missões tão diferenciadas e em lugares tão distintos, tem dado um forte contributo para a imagem internacional do nosso País.

O Conselho analisou depois e deu parecer favorável à proposta do Governo sobre as missões para o ano de 2015, no âmbito OTAN, da União Europeia e da ONU, que de uma maneira geral dão continuidade às missões realizadas em 2014.

Face às recentes preocupações de segurança internacional, o Conselho analisou e deu parecer favorável a uma missão de assistência e apoio, no âmbito OTAN e à possibilidade de participação na coligação multilateral no Iraque, no quadro da formação e treino militar.

O Conselho deu parecer favorável aos projectos de propostas do Governo de Lei de Programação Militar e de Lei de Infraestruturas Militares, estando em condições de transitarem para decisão do Governo e, posteriormente, da Assembleia da República.”