Nos termos da alínea h) do artigo 133.º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Dr. João Henrique de Carvalho Dias Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Nos termos da mesma norma constitucional, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação do Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o mesmo cargo.

O Presidente da República conferirá posse ao novo membro do Governo amanhã, dia 21 de outubro, pelas 17:00 horas, no Palácio de Belém.