Nos termos do artigo 41.º, n.º 1 da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas (Lei n.º 5/2011, de 2 de março), o Presidente da República nomeou como Chanceler das Ordens de Mérito Civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira, em substituição do recentemente falecido Embaixador António de Oliveira Pinto da França.