Nos termos da alínea h) do artigo 133.º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Engenheiro Henrique Joaquim Gomes do cargo de Secretário de Estado da Energia.

Nos termos da mesma norma constitucional, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação do Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o mesmo cargo.

O Presidente da República conferirá posse ao novo membro do Governo amanhã, dia 13 de Março, pelas 15:30 horas, no Palácio de Belém.