O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi lido um comunicado pelo Secretário do Conselho, General João Goulão de Melo.

É o seguinte o teor do comunicado:

“O Conselho reuniu em sessão ordinária, tendo analisado a situação relativa a assuntos de Defesa Nacional e das Forças Armadas, no quadro do programa de assistência económica e financeira a Portugal.

O Conselho analisou depois o desempenho dos Destacamentos das Forças Armadas em missões de paz no exterior do território nacional, bem como a evolução previsível das participações no âmbito da União Europeia, da NATO e das Nações Unidas.

O Conselho deu parecer favorável, por unanimidade, à proposta do Governo sobre os Destacamentos das Forças Armadas para operações militares no exterior, em 2012, em que são dadas por findas as participações nas operações OCEAN SHIELD no Índico, ALTHEA na Bósnia-Herzegovina.

Portugal participará, no âmbito da União Europeia, na Operação ATALANTA, para protecção do tráfego marítimo e prevenção de actos de pirataria ao largo da Somália com uma Fragat e cerca de 200 militares, durante 2 meses, e na formação de forças somalis, com cerca de 16 militares e, ainda, no âmbito NATO, com aviões F-16, na missão de policiamento aéreo na Islândia, por um período de 2 meses.”