Esclarecimento do Chefe da Casa Civil do Presidente da República

Tendo tomado conhecimento de que o meu nome foi hoje referido nas audições em curso na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, a propósito de uma carta que em 8 de Janeiro de 2009 enviei ao Director de Informação da SIC, desmentindo afirmações feitas por um jornalista, procedo nesta ocasião à divulgação da mesma, para que o seu teor seja do conhecimento público.

José Manuel Nunes Liberato

Veja adiante o texto da carta enviada ao Director de Informação da SIC:

Exmo. Senhor
Director de Informação - SIC

C/C: Director-Geral da SIC

Lisboa, 08 de Janeiro de 2009

Exmo. Senhor

1 – Na edição de 7 do corrente do programa «Nós por Cá», emitido pela estação televisiva SIC, o jornalista Mário Crespo proferiu afirmações sobre o relacionamento da Presidência da República com a comunicação social referindo-se a uma «prática que tem algo de crónico, algo de preocupante».

2 – Interpelado pela jornalista Conceição Lino a precisar o conteúdo de tal prática, respondeu que a mesma consistiria na transmissão deliberada de notícias inverídicas aos órgãos de comunicação social, que qualificou de «armas para substituir a formalização de uma comunicação de uma instituição da República por uma mensagem passada subliminarmente através da imprensa».

3 – Afirmou ainda que essa prática é atentatória da liberdade de imprensa, encontrando-se os órgãos de comunicação social a ser vítimas de um «assédio sistemático de fontes, que marcam a agenda com mensagens que provavelmente não querem assumir sendo dadas na primeira pessoa».

4 – Estas afirmações não correspondem à emissão de uma opinião, de uma apreciação crítica subjectiva ou de um juízo valorativo. Constituem afirmações sobre uma prática alegadamente adoptada pela Presidência da República no seu relacionamento com os órgãos de comunicação social.

5 – Ora, na medida em que tal prática é imputada a uma instituição como a Presidência da República, cumpre-me informar que os factos referidos pelo jornalista Mário Crespo são absolutamente falsos e não possuem a mínima correspondência com a realidade.

6 – A emissão de juízos de valor, opiniões ou insinuações por parte de um profissional da comunicação social não merece, da parte da Presidência da República, qualquer comentário. No caso em apreço, porém, estamos perante afirmações de cariz factual que são totalmente inverídicas, não tendo jamais a Presidência da República utilizado os métodos que lhe são imputados pelo jornalista Mário Crespo, em afirmações que não podem deixar de se considerar extremamente graves e lesivas do bom nome de uma instituição da República, bem como da honra de todos quantos nela trabalham.

7 – É justamente em face da gravidade e da falsidade dessas afirmações que solicito a Vª Exª a divulgação da presente carta, dispensando-me para o efeito de invocar o direito de resposta legalmente previsto.

Com os melhores cumprimentos

O CHEFE DA CASA CIVIL

José Manuel Nunes Liberato

Cópia da Carta enviada a 8 de Janeiro de 2009 ao Director de Informação da SIC (PDF 1MB)

17.02.2010