Reunião do CSDN
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.
No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi lido um comunicado pelo Secretário do Conselho, General João Goulão de Melo.
É o seguinte o teor do comunicado:
"O Conselho reuniu-se em sessão ordinária, tendo, na sequência do processo nacional de ratificação de Tratados Internacionais, analisado a proposta do Governo relativa à Convenção sobre Munições de Dispersão, adoptada em Dublin, a 2 de Maio de 2008.
Considerando que este Tratado tem em vista acabar com o flagelo humanitário provocado por aquele tipo de armamento, o Conselho deu parecer favorável à aprovação da Convenção.
O Conselho analisou, ainda, a situação e as perspectivas de evolução das missões de paz em que se encontram empenhadas Forças Nacionais destacadas no exterior, tendo dado parecer favorável à proposta do Governo sobre a participação de uma Equipa das Forças Armadas, com efectivos da ordem de quinze elementos, para, a partir do primeiro trimestre e durante um período de um ano, integrar a missão da União Europeia, em cooperação com a União Africana, para treino de forças somalis."
14.01.2010