A Presidência da República procede à divulgação da seguinte nota informativa:

Face ao interesse manifestado junto da Presidência da República relativamente à promulgação de diplomas na parte final da legislatura, informa-se que, durante o mês de Agosto, o Presidente da República promulgou 113 diplomas e vetou um diploma.

Encontram-se presentemente em análise, aguardando decisão do Presidente da República, 54 diplomas.

Palácio de Belém, 2 de Setembro de 2009