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Presidente Cavaco Silva iniciou visita de Estado a Espanha (1)
Presidente Cavaco Silva iniciou visita de Estado a Espanha (4)
Presidente Cavaco Silva iniciou visita de Estado a Espanha (2)
Presidente Cavaco Silva iniciou visita de Estado a Espanha (3)
Presidente da República recebeu Chefe do Governo espanhol e encontrou-se com comunidade portuguesa (10)
Presidente da República recebeu Chefe do Governo espanhol e encontrou-se com comunidade portuguesa (1)
Presidente da República recebeu Chefe do Governo espanhol e encontrou-se com comunidade portuguesa (3)
Presidente da República recebeu Chefe do Governo espanhol e encontrou-se com comunidade portuguesa (6)
Presidente homenageou vítimas do terrorismo e participou em encontro empresarial luso-espanhol (7)
Presidente homenageou vítimas do terrorismo e participou em encontro empresarial luso-espanhol (4)
Presidente homenageou vítimas do terrorismo e participou em encontro empresarial luso-espanhol (6)
Visita ao Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia, em Madrid (1)
Plenário do Congresso espanhol recebeu Presidente Cavaco Silva (2)
Plenário do Congresso espanhol recebeu Presidente Cavaco Silva (6)
Plenário do Congresso espanhol recebeu Presidente Cavaco Silva (8)
Presidente da República visitou Centro de Astrobiologia e empresas portuguesas (3)
Presidente Cavaco Silva reuniu-se com Governo das Astúrias e visitou central termoeléctrica (2)
Presidente Cavaco Silva reuniu-se com Governo das Astúrias e visitou central termoeléctrica (6)
Presidente Cavaco Silva reuniu-se com Governo das Astúrias e visitou central termoeléctrica (8)
Presidente da República concluiu nas Astúrias visita de Estado a Espanha (2)
Presidente da República concluiu nas Astúrias visita de Estado a Espanha (4)
Presidente da República concluiu nas Astúrias visita de Estado a Espanha (5)
Presidente da República concluiu nas Astúrias visita de Estado a Espanha (8)
Presidente da República concluiu nas Astúrias visita de Estado a Espanha (1)





Discurso do Presidente da República no Plenário do Congresso de Espanha

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados e Senadores
Minhas Senhoras e meus Senhores

Quero começar por agradecer, muito sensibilizado, em meu nome e no do povo português, as amáveis palavras que Vossa Excelência, Senhor Presidente, acaba de proferir. E permita-me que, por intermédio de Vossa Excelência, agradeça a esta ilustre Casa o convite que me dirigiu e que tanto me honra. Vejo nesse gesto, mais do que uma distinção pessoal, a expressão do carácter singular da relação que nos liga, portugueses e espanhóis.

Ao saudar esta Casa, é a Espanha que presto o meu tributo. À Espanha da grandeza histórica, do presente vibrante, do futuro promissor. À Espanha plural e diversa, aberta e tolerante. À Espanha que, perante a adversidade, não se deixa vencer pelo desânimo ou acobardar pela chantagem e nos oferece o exemplo de um povo que acredita que o caminho se faz caminhando.

Faço-o em nome de Portugal, dos quase novecentos anos que fazem da minha Pátria uma das mais antigas nações deste nosso continente. Nação que convosco dividiu mundos, partilhou soberanos, fez a guerra e celebrou a paz; que convosco se assume, hoje, parceira numa Europa que ambos ajudamos a construir para projectar um futuro melhor.

Excelências

Há vinte anos atrás, seria difícil para um observador externo acreditar que os números que ilustravam as relações entre Portugal e Espanha se reportavam a dois países vizinhos. O caminho que percorremos desde então é verdadeiramente notável. E todos ganhámos com isso.

A grande mudança devemo-la à consolidação da democracia e à posterior adesão dos dois países à União Europeia. Vossa Excelência, Senhor Presidente, como profundo conhecedor das matérias europeias, negociador da adesão espanhola e, posteriormente, Membro da Comissão Europeia - que chegou a presidir num período particularmente sensível -, foi um observador privilegiado do que aqui digo.

Logo em 1986, tive a honra de estar na origem das Cimeiras luso-espanholas, com o então Presidente do Governo de Espanha e meu amigo Filipe González. Espanha que, em 1980, ocupava a quinta posição entre os parceiros comerciais portugueses, sobe ao terceiro lugar em 1988, e depois ao primeiro, desde 1994.

E Portugal é hoje o quarto maior investidor, o terceiro maior cliente e o oitavo maior fornecedor de Espanha. A Espanha exporta para Portugal mais do que para toda a Ásia, para toda a América Latina, para toda a América do Norte, ou mesmo para o conjunto dos novos membros da União Europeia. O número de empresas espanholas, em Portugal, e portuguesas, em Espanha, cresceu exponencialmente e, com este desenvolvimento, surgiram importantes parcerias luso-espanholas com dimensão internacional.

Mas o progresso nas nossas relações não se ficou pelos números das trocas comerciais e do investimento. Abrangeu muitos outros sectores, desde a cooperação administrativa e transfronteiriça ao ambiente, à ciência e investigação tecnológica, à cultura, à educação, ao turismo.

Em síntese, conhecemo-nos hoje melhor, muito melhor. E trabalhamos em conjunto mais, muito mais do que no passado.

Esta evolução teve uma implicação de enorme relevância. Parceiros na União Europeia, Portugal e Espanha deram-se conta, mais do que nunca, do muito que os aproxima, seja por razões geográficas, seja nas ambições de desenvolvimento, e passaram a apostar crescentemente na concertação de posições. Esta concertação no quadro comunitário contribuiu também, e devo sublinhá-lo, para a resolução de questões difíceis do foro bilateral. Estreitaram-se relações institucionais e pessoais e criaram-se novas afinidades que resultaram num novo e estável clima de confiança e de reconhecimento mútuo.

Senhor Presidente
Excelências

Obviamente que nem tudo está feito nas relações entre os nossos dois países. A realidade de todos os dias mostra-nos que persistem alguns obstáculos e, às vezes, até incompreensões. Mesmo nas relações económicas, onde tanto foi conseguido, se verificam, aqui e ali, queixas de tratamentos diferenciados ou de medidas de pendor proteccionista. A conclusão a retirar é simples: através do diálogo e do trabalho conjunto, devemos identificar e superar as dificuldades e procurar tirar o melhor partido do imenso potencial de oportunidades que as relações Portugal-Espanha encerram.

Senhor Presidente
Excelências

É muito comum sublinhar-se as vantagens para Portugal e Espanha do processo de integração europeia. Elas são óbvias. Mas não é menos verdade que a União Europeia também muito beneficiou com a adesão dos nossos dois países.

O nosso conhecimento e estreitas relações com a América Latina, com África, com os países da orla mediterrânica e até com a Ásia foram instrumentais para a projecção externa da União Europeia. O sucesso da nossa adesão constituiu um exemplo para os alargamentos posteriores e consolidou a imagem da União como um espaço de progresso económico e social.

Portugal e Espanha realizaram o mercado único europeu, integraram desde a primeira hora a União Económica e Monetária e estiveram na linha da frente de Schengen para a livre circulação de pessoas.

O nosso empenho no processo de integração esteve na origem de iniciativas, como a Estratégia de Lisboa, que se tornaram marcos de referência para o futuro desenvolvimento da União.

A União enfrenta hoje novas dificuldades, algumas ligadas, paradoxalmente, à gestão do seu sucesso. As áreas de responsabilidade aumentaram, o número de Estados Membros cresceu, as expectativas dos cidadãos são cada vez maiores. Mais do que nunca, é essencial o empenho activo de todos os Estados-membros. Portugal e a Espanha, estou certo, saberão responder aos novos desafios.

Responder, propondo, apoiando e promovendo medidas que vão ao encontro das preocupações dos cidadãos. Os nossos cidadãos não nos pedem menos Europa. Pedem-nos mais e melhor Europa. Que não haja ilusões: não convenceremos os europeus das vantagens de novos mecanismos institucionais, se não mostrarmos que estes servem um propósito que ultrapassa a contabilidade do poder de cada um. A União tem que ser vista como um valor acrescentado na luta por mais segurança, melhores condições de vida e mais coesão económica e social.

Estou certo de que Portugal e Espanha saberão também recusar o medo da globalização, que tem por resultado paralisar a capacidade de iniciativa. Dizia Ortega y Gasset, com uma actualidade que assombra, “que ahora se va a ver si los europeos son tambíen hijos de Lot y se obstinan en hacer historia com la cabeza vuelta hacia atrás”, acrescentando, noutro contexto, que “es preciso que el yo encuentre un mundo radicalmente distinto de él y que salga, fuera de sí, a esse mundo”.

Responder, repito, contribuindo também para que a Europa se abra ao mundo, se afirme no mundo, de uma forma cada vez mais concertada. Não haja ilusões de que a opção do “cada um por si” – seja quem for esse cada um – só pode conduzir a Europa a um destino menor, ao destino da irrelevância.

E é oportuno sublinhar que o desafio global não pode fazer-nos esquecer a responsabilidade colectiva que temos para com todos quantos o processo de crescimento económico possa excluir. Não há verdadeiro progresso se não houver justiça e solidariedade.

Estou convicto de que Portugal e Espanha estarão sempre na primeira linha do combate pelos valores que deverão ancorar o aprofundamento da integração europeia: a democracia, o respeito pelos direitos individuais, a diversidade, a solidariedade, a subsidiariedade e a proporcionalidade. Falar de solidariedade é falar de coesão social. Mas não só. Importa lembrar que o controlo da imigração clandestina não é só um problema espanhol, é um problema europeu, que exige uma resposta europeia.

Portugal assumirá, dentro de menos de um ano e pela terceira vez, a Presidência do Conselho da União Europeia. Confio que tudo será feito para que se repita o exemplo de sucesso que constituíram as duas primeiras presidências. Contamos, naturalmente, com o apoio de Espanha.

Senhor Presidente
Excelências

Tudo quanto disse antes tem implícito o papel insubstituível dos Parlamentos nacionais.

Todos reconhecemos a necessidade urgente de a União Europeia se aproximar dos cidadãos. Enquanto seus representantes, os Parlamentos nacionais desempenham um papel activo e substancial no aprofundamento desta relação.

Era isso que previa o texto constitucional, embora de forma não tão ambiciosa quanto alguns teriam desejado. Com ou sem Tratado, há que tirar partido do extraordinário contributo que os Parlamentos podem dar para o projecto de integração europeia. Portugal aprovou recentemente legislação que vai nesse sentido e espero sinceramente que tal possa ajudar-nos a garantir um maior grau de democraticidade nas discussões sobre questões europeias.

Acompanha-me, nesta minha primeira Visita de Estado a Espanha, uma delegação de Representantes da Assembleia da República Portuguesa. Sinal da cooperação institucional que, desde o início, tenho defendido, a presença desta delegação constitui também uma oportunidade para o reforço da cooperação parlamentar bilateral que se tem vindo a desenvolver nas últimas décadas.

Senhor Presidente
Excelências

Como disse ontem, no jantar que SM o Rei teve a amabilidade de nos oferecer, nada do que se passa hoje em Portugal é irrelevante para a Espanha, como nada do que se passa em Espanha é irrelevante para Portugal. Designadamente o que se passa nesta Casa, que com tanta gentileza me quis hoje acolher e cuja actividade sigo com particular interesse.

Regozija-me que as relações entre Portugal e Espanha sejam hoje marcadas pela confiança, solidariedade, respeito e igualdade, independentemente da cor política dos respectivos Governos.

A manutenção destes valores permitirá, seguramente, equacionar novas e mais ambiciosas parcerias, que permitam defender melhor os nossos interesses específicos e tirar partido da realidade do mundo de hoje. Estou certo de que saberemos, uns e outros, estar à altura das oportunidades.

Muito obrigado

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