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Direitos Adquiridos?Como podemos nós coabitar numa sociedade em mutação com o princípio dos direitos adquiridos?
Esta é uma questão muito pertinente nos países da Europa Continental, principalmente com a turbulência económica e social que veio para ficar.
Com efeito, se é aceite universalmente um conjunto de direitos (direito à vida à educação, à saúde, à justiça, à igualdade de oportunidades, etc.) efectivamente adquiridos (não obstante serem tão violados), não podemos colocar ao mesmo nível direitos que estão intrinsecamente ligados com o nosso próprio esforço. Como podemos nós ter uma Europa Social, sem uma estrutura económica eficaz e competitiva? Em suma, os direitos adquiridos (estes) estão dependentes de um conjunto de deveres e de responsabilidades que lhes dão corpo e sem os quais não há direitos adquiridos! Este é sem dúvida um dos principais parâmetros que as novas gerações felizmente já disso se aperceberam.13OUT200818:27
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