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Antes de deixar uma primeira nota neste diálogo digital, queria felicitar a Presidência da República (PR) pela iniciativa que tomou e o empenho activo da AJAP na sua dinamização, atitude bem ao jeito do perfil dos seus líderes. Agradeço igualmente à AJAP o convite amável para participar neste diálogo.

A iniciativa da PR é louvável não apenas porque é imperioso o esforço de renovação do tecido produtivo agrário – e, portanto, também dos empresários agrícolas – mas porque a envolvente económica evidencia a oportunidade deste assunto por razões que todos conhecemos. Apesar da “enterro” do set aside político dos solos agrícolas ter sido anunciado há cerca de um ano (salvo erro) numa cimeira da EU que teve lugar no Porto, no discurso oficial dos decisores políticos portugueses não me lembro de ter lido ou ouvido (ainda?) um conceito que deverá ser considerado obsoleto, inadequado de todo ao discurso da inovação tecnológica, o conceito de soberania alimentar. Parece que o que é importante é que não faltem bens alimentares nas prateleiras dos supermercados, tão baratos quanto possível, venham eles de onde vierem. A ASAE se encarregará de garantir a sua segurança e a nossa tranquilidade. (A propósito: onde se podem encontrar os resultados analíticos da pesquisa de substâncias proibidas na EU eventualmente presentes em alimentos importados? Refiro-me às carnes, ao peixe, ao marisco e às frutas, por exemplo. Se alguém souber, muito grato ficarei pela informação que me queira prestar).

Dizer que uma formação profissional sólida dos empresários é fundamental para o sucesso da renovação do tecido produtivo agrário, é repetir um lugar comum. Muitos milhões de euros foram afectados a este processo ao longo dos últimos vinte anos e, sem dúvida, algo ficou de positivo. Se a eficiência do processo poderia ou não ter sido melhor, não estou em condições de me pronunciar.

A formação profissional pode (deve) ter uma componente escolar ao nível dos últimos 3 anos do ensino secundário, de que há oferta nalgumas zonas do país como sabemos. Deveria depois ter continuidade no ensino superior politécnico fosse ao nível de cursos com 1 a 2 anos de duração – os designados Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – fosse ao nível do bacharelato (3 anos). A formação tecnológica de nível superior será, de facto, a tendência desejável e é o caminho já seguido noutros países europeus como a Holanda, a Dinamarca ou a Suécia.

Evidentemente que, para além desta formação escolar que designaria por formação de raiz - e que, por isso, deveria ser a regra – há a formação obtida por frequência de cursos oferecidos por várias entidades reconhecidas para o efeito, incluindo escolas superiores. É este tipo de formação que entre nós tem prevalecido, largamente. Se esta formação não deve substituir a anterior, encontrará em minha opinião o seu espaço próprio, nobre, naquilo que hoje se designa frequentemente por formação ao longo da vida. São muitas e óbvias as razões para este tipo de formação mas que a necessária contenção de espaço me dispensará de enumerar.

Qualquer que ela seja, a formação exige formadores e, no caso da formação de raiz nas escolas, estruturas de produção agrícola e pecuária com dimensão mínima que, além de permitirem ensinar matérias básicas, permitam familiarizar os alunos com equipamentos e práticas de produção modernas. Tudo isto também é óbvio, evidentemente.

Mas os decisores políticos que dispersaram a formação superior agrária em Portugal em 8 Escolas Superiores (ESA) do sistema Politécnico e 5 Universidades públicas (incluindo Medicina Veterinária) certamente ignoraram que estas estruturas e estes equipamentos , além de necessários são caros. Sendo certo que nem todas as Escolas têm de ter nem devem ter a mesma oferta – e, portanto, as mesmas estruturas e equipamentos – a verdade é que poucas têm infra-estruturas sectoriais adequadas aos objectivos que devem cumprir.

Referindo-me apenas ao sector que conheço mais de perto, a produção animal, pergunto: das 8 ESA sabem quantas têm um efectivo de 40 ou 50 vacas em produção, dimensão que já é pequena no Norte Litoral? Apenas uma que fica, de resto, afastada das zonas de produção de leite mais importantes. No caso dos bovinos, todas se manifestam muito empenhadas nas raças autóctones, atitude certamente louvável mas que representa uma fracção pequena no negócio dos produtos de origem animal. No caso do leite não representa nada mas Portugal tem uma das 16 unidades (salvo erro) da indústria de lacticínios mais importantes da Europa e no caso das raças autóctones trata-se de produzir carne dirigida a um estrato da população com poder de compra superior à média, como sabemos. Não faz sentido que todas as Escolas façam o mesmo como orientação dominante ou, pior, exclusiva.

E qual é o panorama nas Universidades? Lamentável para ser curto. Com excepção da U. dos Açores, nenhuma das outras tem um efectivo da dimensão que acima referi ou, sequer, um efectivo. Que podem as Universidades e as ESA mostrar aos jovens agricultores em matéria inovação tecnológica ou de boas práticas de maneio? Muito pouco, para não ser acusado de fazer uma crítica muito severa. O mesmo se aplica a aves e suínos: quantas têm efectivos de produção industrial com dimensão que cumpram os objectivos que acabei de enunciar? Desta vez abstenho-me de responder porque aquilo a que chamei “nota” no início deste texto já deixou de o ser pela extensão que atingiu.

Arnaldo Dias da Silva