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Imposição das insígnias de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique no estandarte do Instituto dos Pupilos do Exército
Imposição das insígnias de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique no estandarte do Instituto dos Pupilos do Exército
Lisboa, 25 de março de 2011 see more: Imposição das insígnias de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique no estandarte do Instituto dos Pupilos do Exército

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Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhoras e Senhores,
Militares,

Nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, evocamos os grandes feitos dos que nos antecederam e as tradições de todo um Povo.

Um Povo que, demonstrando uma vontade férrea de afirmação, conquistou a pulso o seu espaço e demonstrou a tenacidade necessária para o preservar. Um Povo que provou a capacidade para transportar a sua cultura mais além, mais do que a sua própria dimensão poderia fazer crer, lançando-se numa assombrosa e admirável aventura.

É este legado, de que nos orgulhamos, que deve ser exaltado e lembrado às novas gerações como o lugar onde nos reencontramos como Nação.

A verdadeira homenagem que podemos fazer a esta herança é continuá-la, enfrentando os novos desafios, conquistando as fronteiras do desconhecido, ultrapassando uma vez mais o que parece ser intransponível.

Nos meus percursos, é esse espírito que, apesar das dificuldades, continuo a encontrar nos Portugueses, é essa determinação e esse arrojo que, em particular, tenho visto nos jovens, o que me torna confiante e seguro de que a alma e o sentir portugueses se mantêm vivos e merecedores do seu passado.

Por isto, neste dia, homenageamos os que continuam a distinguir-se e a distinguir-nos, contribuindo com a sua coragem, inteligência, mérito e esforço para a construção de um país melhor, de um mundo mais seguro, mais próspero, mais solidário.

Daí, também, que tenha pleno sentido associar as Forças Armadas a estas celebrações.

Militares,

Os caminhos da Nação justapõem-se, incontornavelmente, ao percurso das Forças Armadas.

Presente nos momentos mais significativos da nossa História, torna-se difícil encontrar uma Instituição que tenha contribuído tanto, tantas vezes e com o sacrifício de tantos para a edificação e consolidação da Nação portuguesa.

Hoje, continua a ser assim, em terras longínquas do Afeganistão, onde, simultaneamente, se procura combater o terrorismo internacional e o narcotráfico, auxiliar o desenvolvimento daquele país nas suas capacidades essenciais de defesa e segurança e proporcionar mais tranquilidade às populações na sua vida diária.

É assim no Kosovo, garantindo estabilidade, segurança e bem-estar, num momento de transformação particularmente sensível, onde a oportunidade de intervenção e a forma de relacionamento com as populações locais assumem particular relevância.

Foi desta forma no Chade, facilitando a construção da capacidade militar internacional necessária para o auxílio humanitário às vítimas nas áreas de conflito, e foi-o também, nos céus dos países Bálticos, cumprindo a obrigação solidária da defesa do espaço aéreo daqueles membros recentes da Aliança Atlântica.

É assim, também, no Líbano, onde tive o privilégio de estar com os nossos militares, e a satisfação de verificar, uma vez mais, o modo saudável como os soldados portugueses vão disseminando a tradicional forma de ser lusitana.

É extremamente gratificante, não só como Presidente da República e Comandante Supremo, mas também como cidadão, constatar o elevado prestígio e a consideração de que os nossos militares usufruem em qualquer das missões em que estão empenhados, em diversos pontos do globo.

A participação nacional nestas missões, que traduz o natural cumprimento do compromisso de solidariedade, concorre directamente para a afirmação de Portugal no mundo e, mais do que isso, concorre para a segurança do espaço em que vivemos e para a salvaguarda dos valores em que acreditamos.

A defesa nacional, actualmente, conhece fronteiras difusas, envolvendo o empenhamento das nossas Forças Armadas fora do território nacional, partilhando o esforço de contenção dos conflitos para que também as nossas populações sejam protegidas dos seus efeitos.

Infelizmente, hoje em dia, a abrangência e o carácter multifacetado das ameaças e a incerteza quanto à sua localização tornam necessária uma maior vigilância e uma acrescida capacidade de intervenção, razão pela qual o carácter expedicionário das forças, sendo embora decisivo, não dispensa a vertente da dissuasão do poder militar.

Ao Estado, a quem incumbe a responsabilidade pelas questões de soberania, cabe assegurar condições para a manutenção das capacidades nacionais de defesa.

Uma política de Defesa Nacional adequada, moderna e eficiente, implica organizar melhor as diferentes responsabilidades, clarificando e ordenando competências, evitando duplicações e buscando eficácia, racionalidade e economia de meios.

As importantes reformas que têm vindo a ser conduzidas no âmbito da Defesa Nacional e das Forças Armadas devem prosseguir o rumo já enunciado, no sentido da criação de estruturas mais ágeis e eficazes, adequadas às exigências do ambiente de segurança, ao cumprimento das missões militares e à satisfação dos compromissos do País, enquanto membro de várias organizações internacionais de segurança e defesa.
Para a manutenção de um instrumento militar credível, actual e de elevada prontidão e capacidade, torna-se fundamental a valorização da profissão militar, e o respeito pela sua especificidade.

As Forças Armadas necessitam de elementos altamente preparados e motivados, assim como permanentemente disponíveis para o cumprimento do juramento a que se obrigam quando nelas ingressam.

Neste âmbito, a reestruturação em curso das carreiras militares deve ser suficientemente apelativa para garantir a permanência de quadros altamente especializados na Instituição e a captação de novos voluntários para preenchimento das necessidades do Sistema de Forças.

Igualmente importante é a disponibilização do investimento necessário para assegurar a operacionalidade da força militar.

No cenário de contenção orçamental em que vivemos, o melhor aproveitamento das valências e capacidades existentes nas Forças Armadas, ao evitar a duplicação de estruturas e meios, permitirá libertar recursos indispensáveis à defesa nacional.

Necessário será, de resto, dar continuidade aos esforços do reequipamento, melhorando o nível de realização dos planos de aquisição e manutenção de equipamentos previstos na Lei de Programação Militar.

Cumpridas estas condições, as Forças Armadas estarão mais aptas a fazer face aos exigentes desafios que actualmente lhe são colocados, e também aos que o futuro lhes reserva.
Refiro-me, em particular, aos decorrentes do Tratado de Lisboa que traz a política comum de segurança e defesa da União Europeia para um novo patamar de cooperação.

Os mecanismos de participação previstos nesta dimensão da construção europeia, designadamente a Cooperação Estruturada Permanente, implicam padrões de esforço elevados em matéria de desenvolvimento de capacidades militares e de contributos de forças e meios, e também no desenvolvimento de programas comuns sob a égide da Agência Europeia de Defesa.

Militares,

Ao longo da sua história, independentemente das dificuldades e dos riscos que cada missão encerra, as Forças Armadas têm sabido sempre cumprir com honra e brio o que a Nação lhes confia, correspondendo de forma exemplar ao que os Portugueses delas esperam.

A Instituição Militar tem constituído uma notável escola de cidadania, fiel depositária de nobres tradições, transmitindo à juventude valores fundamentais como a abnegação e o sacrifício, a coesão, a disciplina e o profissionalismo, mas também a coragem, a ousadia e o amor à Pátria.

As Forças Armadas foram, são e serão sempre uma componente estruturante da identidade nacional, valor permanente com a qual a Nação conta e de que o Comandante Supremo se orgulha.

Exorto-vos, assim, a continuar Portugal.


10.06.2008
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