Documento de Enquadramento
- Objectivos Gerais do Roteiro para a Juventude

Porquê um Roteiro para a Juventude?

“Os jovens conhecem como ninguém o sentido autêntico de palavras como “excelência”, “inovação” ou “inclusão social”.
Discurso do Presidente da República na cerimónia comemorativa do 25 de abril de 2007

O Livro Verde das alterações demográficas, lançado pela Comissão Europeia em 2005, mostra que a Europa se confronta com alterações demográficas sem precedentes. Até 2030 vão faltar cerca de 21 milhões de pessoas em idade de trabalhar, enquanto para cada duas pessoas ativas haverá uma inativa (mais de 65 anos). Haverá nessa altura menos 18 milhões de jovens europeus do que há hoje.

Em muitos países europeus, incluindo o nosso, a pirâmide etária está já a inverter-se, pondo em causa a sustentabilidade dos sistemas de segurança social e um modelo de sociedade que parecia garantir uma crescente qualidade de vida e uma ascensão social com base em maiores qualificações.

Entre 1991 e 2004, a população jovem tinha decrescido cerca de 8%, deixando de constituir 1/4 da população portuguesa residente para passar a representar apenas 1/5.

Por outro lado, verifica-se uma crescente qualificação dos jovens e, apesar de haver ainda uma Taxa de Saída Escolar Precoce de 28,7% (dados de 2010), a proporção de jovens em cargos qualificados ou de direção e chefia sobe de 9.9%, em 1991, para 17.6%, em 2001.

A população jovem apresenta uma tendência de decréscimo, desde 1996, a um ritmo acelerado, tendo o índice de crescimento diminuído cerca de 8% de 1991 a 2004.


Fonte: INE, Projeções da População Residente, 2005-2050 Cenário base

O envelhecimento das sociedades europeias conduz necessariamente a uma intensificação do fenómeno migratório, para compensar o défice demográfico.

Um terço da população jovem mundial encontra-se nos países em vias de desenvolvimento e há múltiplos fatores que estimulam a sua saída para outros países mais prósperos.

Mas também a procura de melhores condições de vida, como consequência do contraste entre países ricos e países pobres, torna inevitável uma crescente pressão migratória.

Há ainda a globalização económica que faz com que a mão-de-obra disponível se desloque em direção aos países industrializados ou mais produtivos. As deslocalizações apenas atenuam ou atrasam estes movimentos.

Finalmente, há ainda a considerar que são os próprios países industrializados que querem atrair mão-de-obra qualificada, informática, médicos, investigadores, etc., facilitando a imigração dos jovens mais qualificados para os países que lhes deem melhores condições de vida social e profissional.

É com esta competição, com estes movimentos de mobilidade e com a gestão desta diversidade que os jovens de hoje têm que equacionar o seu futuro. Já não há espaços fechados nem contratos de trabalho imunes a esta dinâmica e a esta competitividade. A própria identidade coletiva muda intensamente.

Os sistemas protetores são ultrapassados por uma crescente interação e interconexão entre as pessoas, as economias e os países, com forte impacto na mudança das próprias referências culturais.

Os jovens são atores dessa mudança social e, por isso, devem ser incluídos no exercício de um estatuto pleno de cidadania, recusando a perspetiva que considera que os jovens são simplesmente afetados pela mudança social enquanto agentes passivos.

A crescente mobilidade europeia, de que é um exemplo paradigmático o sucesso do Erasmus, mas também a facilidade das comunicações e a proliferação de redes através das tecnologias de informação, está a construir uma nova identidade europeia.

Abre-se um novo mercado, sobretudo para os mais qualificados, o que obriga a uma enorme competição nos sistemas de ensino e um esforço permanente no combate à exclusão e abandono escolar.

Os normativos são cada vez mais europeus e a cidadania europeia começa a ganhar autonomia em relação à cidadania de um país.

A construção de uma Europa coesa, com justiça social e capaz de responder às ansiedades dos jovens de hoje é, também, um grande desafio para as novas gerações.

 

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