Começo por felicitar o Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas por esta iniciativa de reunir líderes mundiais e representantes do sector privado e da sociedade civil, enquanto parceiros empenhados em reforçar e concretizar o compromisso essencial que representam os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Necessitamos do empenho de todos para alcançarmos as metas a que nos propusemos em prol de um mundo mais pacífico, mais próspero e mais justo.

A Educação e a Saúde, temas desta Mesa-Redonda, são dois sectores determinantes para o crescimento económico, o desenvolvimento e a redução de pobreza devendo, por isso, assumir uma posição de destaque no âmbito da prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

As doenças e as mortes prematuras devidas à má nutrição, à falta de higiene, à falta de água potável e a cuidados de saúde inadequados acarretam perdas irreparáveis em termos de capital humano. A melhoria da saúde das populações mais pobres é, assim, uma contribuição fundamental para os esforços de redução da pobreza e de promoção do desenvolvimento.

Infelizmente, temos assistido, em alguns casos, a uma regressão dos resultados positivos, em termos de saúde e de desenvolvimento, registados nas últimas décadas. Esta é uma situação de crise de saúde pública que deve ser assumida e que deve mobilizar toda a comunidade internacional para lhe fazer face.

Congratulo-me pelo facto de ter sido possível aprovar, no final de 2007, em Lisboa, a Estratégia Conjunta UE-África, que identifica a saúde como uma das acções prioritárias da Parceria entre os dois continentes.

Por outro lado, um dos principais inimigos da saúde pública é a iliteracia. Tão importante quanto aumentar a facilidade de acesso aos medicamentos é aumentar o acesso à informação sobre a doença. Ora, tal não se consegue sem uma forte aposta na educação básica e universal e este desafio terá de ser ganho, em primeiro lugar, pelos países com maiores problemas.

Os custos da educação continuam a ser uma importante barreira, sobretudo para as raparigas e as mulheres. Existe, por isso, uma urgência inadiável em aumentar os recursos canalizados para a educação. É minha convicção que esta será a aposta decisiva para inverter o ciclo vicioso da pobreza e da doença.

A educação, enquanto instrumento do desenvolvimento, promove a liberdade, e, ao reforçar a capacidade de escolha, melhora a produtividade e é um veículo em favor da paz.

Por isso, Portugal assume a educação como uma prioridade no quadro do desenvolvimento sustentável e da luta contra a pobreza. Os nossos esforços de cooperação, em particular nos parceiros africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste, têm sido direccionados prioritariamente para o apoio à educação básica, incluindo a alfabetização de adultos, sem esquecer o ensino técnico e profissional e a promoção do papel das tecnologias, por exemplo no ensino à distância.

No domínio da saúde, investimos na sustentabilidade dos sistemas de saúde dos países parceiros, quer em termos do financiamento, quer ao nível da capacidade técnica dos serviços. Contribuímos, também, para a criação de condições de acesso generalizado das populações aos cuidados básicos de saúde, tendo presentes as prioridades dos ODM.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Termino sublinhando o compromisso do meu País com o esforço a que obrigam as metas definidas, para estes domínios, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.