NATUREZA E COMPOSIÇÃO

• A Casa Civil é um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.
• A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.
• Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.
• Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

A Casa Civil está organizada em função de um conjunto de áreas especificadas de apoio à atividade de Sua Excelência o Presidente da República. De acordo com os critérios estabelecidos e em função das sua atribuições e competências, a Casa Civil está atualmente organizada da seguinte forma:

Chefe da Casa Civil

O Chefe da Casa Civil dirige a Casa Civil e assegura a coordenação administrativa e financeira dos órgãos e serviços da Presidência da República.

As competências administrativas e financeiras legalmente cometidas à Presidência da República, que não caibam a qualquer dos seus órgãos, são exercidas pelo Chefe da Casa Civil.

O Chefe da Casa Civil representa o Presidente da República sempre que este o determine.

ELEMENTOS QUE INTEGRAM A CASA CIVIL

Chefe da Casa Civil

– José Manuel Nunes Liberato

Assessora do Presidente da República
– Ana Palha

Consultora
– Teresa Sanches

Assessoria para as Relações Internacionais

Assessora
– Luísa Bastos de Almeida

Consultora
– Maria Manuel Morais e Silva

Consultora
– Sandra Magalhães

Consultor para as Relações Internacionais e Comunidades Portuguesas
– Paulo Lopes Graça

Assessoria para os Assuntos Políticos

Assessor para os Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais
– Nuno Sampaio

Assessor
– Ademar Vala Marques

Consultor
– António Araújo

Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– José Luís Jacinto

Consultor
– Fernando Lima

Adjunta
– Teresa Byrne

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais

Assessora
– Ana Martinha

Consultor
– Gonçalo Matias

Consultor para os Assuntos de Justiça
– António Macedo Almeida

Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente

Assessora para a Educação
– Suzana Toscano

Consultor para o Ambiente, a Ciência e o Mar
– Tiago Pitta e Cunha

Consultora para os Assuntos da Juventude e Desporto
- Carla da Cruz Mouro

Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais

Assessor
– Joaquim José Miranda Sarmento

Consultor para os Assuntos Económicos
– Luís Bernardes

Consultor para os Assuntos Económicos
– João Borges de Assunção

Consultor para os Assuntos Empresariais
– Pedro de Almeida

Consultor para a Inovação
– Jorge Portugal

Consultora para a Agricultura e as Pescas
– Maria do Céu Patrão Neves

Assessoria para os Assuntos Sociais

Consultor
– David Justino

Consultor para os Assuntos da Saúde
– Manuel Antunes

Consultora para os Assuntos da Política de Saúde
– Clara Carneiro

Consultor para os Assuntos de Trabalho
- António Nunes de Carvalho

Consultora para os Assuntos Sociais
– Maria Luísa Cunha

Assessoria para os Assuntos Culturais

Consultor
– Diogo Pires Aurélio

Consultora
– Ana Maria Bustorff Martinho

Assessoria para a Comunicação Social

Assessor
– José Carlos Vieira

Consultora
– Ana Zita Gomes

Gabinete do Cônjuge

Assessora
– Margarida Mealha