Intervenção do Presidente da República por ocasião da XXIII Cimeira Ibero-Americana no Panamá
Panamá, 19 de outubro de 2013

Felicito o Presidente Ricardo Martinelli pela excelente organização dos trabalhos desta XXIII Cimeira Ibero-Americana e pela oportuna escolha do tema deste nosso encontro: O Papel Político, Económico, Social e Cultural da Comunidade Ibero-americana no novo contexto mundial.

Agradeço-lhe, Senhor Presidente, a amizade com que fomos recebidos pelas suas autoridades e pelo Povo do Panamá.

Permitam-me ainda uma palavra prévia dirigida a Sua Majestade, o Rei D. Juan Carlos de Espanha, que hoje não pode estar aqui connosco, desejando-lhe rápidas melhoras. Igualmente um voto de boa recuperação à Presidente da Argentina.

Participo nesta Cimeira com a convicção de que esta continua a ser, como sempre tem sido, uma oportunidade privilegiada para a discussão e partilha de experiências particularmente enriquecedoras. A História liga cada um dos nossos Países e estes nossos encontros não são mais do que a expressão política do nosso compromisso de projetar no futuro a nossa relação secular.

Este ano, propomo-nos discutir e adotar decisões para a renovação do processo ibero-americano, ajustando-o melhor aos desafios que o futuro nos apresenta. A Cimeira do Panamá ficará assim ligada à refundação da Conferência Ibero-Americana. Estou convicto de que, tal como em Guadalajara, em 1991 – onde tive a honra de estar presente – estamos hoje a escrever história e a delinear o futuro do relacionamento ibero-americano.

Ao fazê-lo, importa ter presente o espírito de Guadalajara e os compromissos que nessa altura assumimos: a defesa dos valores democráticos e dos direitos dos nossos cidadãos, e a promoção do bem-estar e do desenvolvimento económico e social das nossas populações.

Senhor Presidente,
Nos dois lados do Atlântico, as nossas sociedades têm vindo a sofrer os efeitos da crise financeira, económica e de confiança, desencadeada em 2008.

Na Europa – apesar dos recentes sinais positivos de inversão de ciclo económico – será necessário prosseguir no caminho da correção dos desequilíbrios financeiros, recuperando uma trajetória de crescimento sustentado e dando prioridade às medidas de criação de emprego.

Pelo seu lado, a América latina continua a apresentar taxas significativas de crescimento económico. Apesar de uma certa moderação no seu ritmo, as previsões apontam para uma taxa média de crescimento de 3 por cento em 2013, que será reforçada em 2014.

Este dinamismo económico, associado, em geral, a um ambiente de estabilidade política, de segurança, de previsibilidade jurídica e de estímulo ao investimento privado, constitui um sinal de esperança e representa também para a Europa um potencial para oportunidades de negócio com benefícios mútuos.

Juntos, os países que compõem a comunidade ibero-americana representam cerca de 11 por cento do produto mundial. Fica assim claro que somos uma comunidade cultural e geográfica com um peso económico não despiciendo.

Um relacionamento mais forte entre os países da Comunidade Ibero-americana deve constituir uma prioridade, com vista a tirar o melhor partido do potencial que, ao nível do comércio e do investimento, está ainda desaproveitado.

A Europa é um dos principais parceiros comerciais da América Latina. O número de acordos comerciais já existentes entre alguns países latino-americanos e a Europa, e o futuro acordo com o Mercosul, virão reforçar ainda mais a importância e a singularidade do nosso relacionamento.

Os processos de integração política e económica em curso na América Latina – seja a Aliança do Pacífico, seja o Mercosul, o Pacto Andino ou outros de igual natureza – constituem meios apropriados para a remoção de barreiras comerciais e administrativas que hoje ainda existem e que prejudicam o aproveitamento das potencialidades do nosso relacionamento.

Senhores Presidentes,
Tive ontem a honra de me juntar ao Presidente Martinelli e, com alguns de Vós, participar no encerramento do Encontro Empresarial Ibero-americano. O expressivo número e peso dos seus participantes é sinal do interesse pela busca de oportunidades de negócio que existe entre os nossos empresários. Cabe-nos, enquanto responsáveis políticos, criar as condições e reforçar as bases institucionais já existentes para aproveitar melhor esta dinâmica empresarial.

Não posso deixar de destacar, a este propósito, a importância estratégica que a conclusão das obras de alargamento do Canal do Panamá assume também para a Europa e, em particular, para Portugal. O Panamá, mas também a América Latina, ao reforçar a sua centralidade nas rotas do comércio internacional, potenciará a sua posição face à Europa e ao Mundo.

Portugal, e em particular o excelente porto de águas profundas de Sines, reforçará a sua posição de plataforma logística de aceso aos mercados europeus.

Permitam-me, pois, que reafirme aquilo que disse no ano passado em Cádis: a América-Latina é, nos dias de hoje, um importante motor da economia mundial. Tenho sublinhado esta mensagem sempre que me encontro com líderes políticos de outros quadrantes, como aconteceu, aliás, na semana passada na Polónia, em Cracóvia, onde me reuni com oito Chefes de Estado europeus.

Senhor Presidente Martinelli,
Permita-me que dirija um agradecimento especial a Henrique Iglésias pelo contributo decisivo que como Secretário-Geral deu para a consolidação da nossa comunidade. Não o esqueceremos. Desejo-lhe as maiores felicidades nos seus projetos futuros.

E peço-lhe, agora, Senhor Presidente Martinelli, que permita que o Senhor Primeiro Ministro complete a intervenção da delegação portuguesa.

Obrigado.