Constitui, para mim e para minha Mulher, motivo de regozijo receber Vossa Excelência, Senhor Presidente, bem como a delegação que o acompanha, nesta sua Visita de Estado a Portugal.
Guardamos a mais grata recordação da Visita que efetuámos a São Tomé e Príncipe, em 1990, era eu Primeiro-Ministro. Recordamos, com carinho, a beleza daquele “solo sagrado da terra”, como magistralmente o descreveu Alda do Espírito Santo, e o seu Povo gentil e acolhedor.
Os laços de afeto que ligam Portugal às “ilhas maravilhosas” não se reduzem a meras palavras, mesmo se estas fazem parte do idioma comum que tanto nos une. Existe entre os nossos dois países uma ligação profunda, construída por laços histórico-culturais e de amizade que conseguimos concretizar, ao nível político-diplomático, num excelente relacionamento bilateral. Esta ligação que se projeta, igualmente, no plano multilateral, encontra particular expressão no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como foi bem patente no nosso recente encontro em Maputo.
No quadro da cooperação e ajuda ao desenvolvimento, a relação entre Portugal e São Tomé e Príncipe tem-se distinguido por um vibrante dinamismo. Apraz-me registar que foi muito recentemente aprovado o Programa Indicativo de Cooperação para 2012/2015, que será em breve assinado pelos dois Governos.
E, porque somos dois países de olhos postos no futuro, o novo Programa de Cooperação vai para além das importantes áreas tradicionais, como a saúde e a educação, para incluir duas vertentes inovadoras e, também elas, estruturantes: por um lado, o empreendedorismo e o desenvolvimento empresarial e, por outro, a capacitação científica e tecnológica.
Permito-me assinalar o facto de o pacote financeiro afetado a este Programa de Cooperação ser praticamente equivalente ao anterior, apesar do contexto difícil em que vivemos, num claro sinal político de que, para Portugal, a parceria de amizade entre os nossos Povos é sólida e de futuro.
Senhor Presidente,
A par da excelente cooperação institucional, há que referir que os laços com São Tomé e Príncipe se estendem, aqui em Portugal, às organizações não-governamentais, às Academias e estabelecimentos escolares, aos hospitais, às autarquias, ou seja, envolvem grande parte da nossa sociedade civil.
A integração das comunidades portuguesa e são-tomense que vivem em ambos os países revela bem, por seu turno, a amizade e o entendimento que os dois Povos partilham. A Comunidade São-tomense que aqui vive e trabalha dignifica o seu país, contribuindo positivamente para o nosso destino coletivo e partilhando com o povo português os momentos difíceis e os momentos de alegria.
Portugal é um dos principais investidores e parceiros comerciais de São Tomé e Príncipe. Muitas empresas portuguesas têm vindo a apostar em São Tomé e Príncipe, numa atividade reciprocamente benéfica, com destaque para os setores da banca, das telecomunicações e do turismo.
O Acordo de Cooperação Económica assinado entre os nossos dois países permitiu a São Tomé e Príncipe criar um ambiente de estabilidade monetária e financeira que hoje se revela um importante fator de desenvolvimento. Igualmente, as conquistas são-tomenses a nível de estabilidade política e social e de funcionamento do sistema democrático e de segurança constituem atrativos cruciais para o investimento e para a iniciativa privada.
Portugal está bem ciente das linhas de desenvolvimento já definidas por São Tomé e Príncipe, assentes na criação de infraestruturas e no aumento de produtividade.
Estou convencido de que as nossas empresas podem dar um contributo importante, com base na experiência nacional e internacional que detêm e, sobretudo, na compreensão ímpar que se verifica entre Portugueses e São-Tomenses, como aliás ficou evidente aquando da recente missão empresarial portuguesa a São Tomé e Príncipe.
Congratulo-me com o facto de Vossa Excelência ter incluído na sua comitiva empresários são-tomenses com interesse pelo meu país. É de portas abertas que vos acolhemos, com a firme convicção de que, dos contactos aqui estabelecidos, resultarão ações concretas e parcerias de sucesso.
Senhor Presidente,
Disse Miguel Torga: “Eu sou a liberdade de um perfil desenhado no mar”. Portugal é hoje esse perfil e a liberdade por nós conquistada é o pincel que o desenha. As dificuldades aguçam o engenho e o engenho português é conhecido. Vencemos as vicissitudes da geografia e da História, construindo uma identidade simultaneamente única e universal, entretecida também no relacionamento com os nossos parceiros por excelência, entre os quais se encontra, inequivocamente, São Tomé e Príncipe.
É com a confiança no perfil que queremos imprimir ao futuro do nosso relacionamento que peço a todos que se juntem num brinde à saúde e felicidade de Sua Excelência o Presidente Manuel Pinto da Costa e ao aprofundamento dos laços fraternais que unem Portugal e São Tomé e Príncipe.