O Presidente da República enviou uma mensagem de condolências ao Tribunal Constitucional e à Família do Conselheiro Artur Maurício, ao tomar conhecimento do falecimento do ex-Presidente daquele órgão. É o seguinte o teor da mensagem:

"Ao tomar conhecimento do falecimento do Conselheiro Artur Joaquim de Faria Maurício, quero lamentar profundamente o desaparecimento do insigne jurista que, ao longo da sua carreira como magistrado do Ministério Público e como magistrado judicial, exerceu diversas funções, sempre com a maior competência, dignidade e sentido de serviço público.

Enquanto magistrado judicial, o Conselheiro Artur Maurício destacou-se como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal de Justiça.

Eleito em 1998, pela Assembleia da República, Juiz do Tribunal Constitucional, notabilizou-se, uma vez mais, pelas qualidades que dele fizeram uma figura notável da magistratura portuguesa. Seria escolhido pelos seus pares para o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional, funções que exerceu entre 2004 e 2007, dando um inestimável contributo para o prestígio e a dignificação daquele órgão.

Ao Tribunal Constitucional e, muito em particular, à Família do Conselheiro Artur Maurício, apresento as minhas mais sentidas condolências.


Aníbal Cavaco Silva"