O Presidente da República, nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, aceitou a proposta que lhe foi hoje apresentada pelo Primeiro-Ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, de nomeação das seguintes personalidades para os cargos de Secretários de Estado:
Dr. Eduardo Nogueira Pinto - Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro;
Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis – Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;
Dra. Isabel Castelo Branco – Secretária de Estado do Tesouro;
Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues – Secretário de Estado das Finanças;
Dr. Paulo de Faria Lince Núncio - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
Dr. José Maria Teixeira Leite Martins - Secretário de Estado da Administração Pública;
Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira – Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
Prof. Doutor Bruno Ramos Maçães – Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
Dr. José de Almeida Cesário – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
Dra. Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro - Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional;
Dr. Manuel Castro Almeida – Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional;
Dr. Emídio Guerreiro – Secretário de Estado do Desporto e Juventude;
Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna;
Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida - Secretário de Estado da Administração Interna;
Dra. Teresa Maria de Moura Anjinho – Secretária de Estado da Justiça;
Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos - Secretário de Estado do Ambiente;
Dr. Artur Trindade - Secretário de Estado da Energia;
Prof. Doutor Miguel de Castro Neto - Secretário de Estado do Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza;
Eng. José Diogo Santiago Albuquerque – Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura;
Dr. Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos – Secretário de Estado do Mar;
Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito – Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar;
Dr. Agostinho Correia Branquinho – Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social;
Dr. Octávio Félix de Oliveira – Secretário de Estado do Emprego;
Dr. Adolfo Mesquita Nunes – Secretário de Estado do Turismo;
Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana - Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade;
Dra. Vera Lúcia Alves Rodrigues – Secretária de Estado da Economia;
Dr. Miguel Martinez de Castro Pinto Luz – Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações;
Dr. Manuel Ferreira Teixeira – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde;
Dr. Eurico Emanuel Castro Alves – Secretário de Estado da Saúde;
Prof. Doutor José Ferreira Gomes - Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência;
Dra. Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro – Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário;
Eng. José Alberto de Morais Pereira Santos - Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar;
Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias – Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa;
Dr. João Taborda da Gama – Secretário de Estado da Administração Local;
Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva – Secretário de Estado da Cultura;
Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba – Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
O Presidente da República conferirá posse aos Secretários de Estado amanhã, dia 30 de outubro, pelas 12:00 horas, no Palácio da Ajuda.
29.10.2015