O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República.

No final da reunião, que decorreu no Palácio de Belém, foi divulgada uma Nota Informativa.

É o seguinte o teor da Nota Informativa:

“O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo, no âmbito das suas competências consultivas, analisado e debatido as propostas do Governo sobre o empenhamento de Forças Militares em missões no estrangeiro. Deu parecer favorável às seguintes novas missões:

1. No Afeganistão: ocorrendo no final do ano em curso a missão da Força Internacional de Segurança e Assistência e estando prevista a transição para uma Missão de Apoio, a participação nacional ficará, nessa altura, reduzida a 10 militares, para exercerem funções de estado-maior no Quartel –General das Forças Aliadas.

2. No Mali: participação de uma aeronave C-130 e respetivo Destacamento de Apoio, para, durante três meses, operar em proveito de missões de manutenção de paz da ONU na região.

O Conselho debruçou-se sobre medidas que a OTAN pretende desenvolver no quadro da situação resultante das ocorrências na Ucrânia, tendo sido informado sobre a hipótese de participação nacional de uma aeronave de patrulhamento marítimo, para atuação no Mar Báltico.

No âmbito das suas competências administrativas, o Conselho analisou as propostas apresentadas pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional, tendo confirmado o Conceito Estratégico Militar e aprovado as Missões das Forças Armadas e o seu Sistema de Forças. Estes documentos representam a atualização dos anteriores, em vigor desse 2004”.