A Presidência da República procede à divulgação do seguinte comunicado:

"Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de € 6.523,93.

Palácio de Belém, 26 de Janeiro de 2011"