Foram suscitadas dúvidas sobre o memorando de entendimento assinado em 29 de Abril de 2008 entre o Secretário Geral da Presidência da República, Arnaldo Pereira Coutinho, e o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Defensor de Oliveira Moura, por ocasião da celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Por razões de transparência, a Secretaria Geral da Presidência da República entendeu tornar público, na íntegra, o referido documento.

Veja aqui o documento na íntegra

Secretaria Geral da Presidência da República