AVISOS LEGAIS

Acedeu ao sítio de arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

Este sítio é um serviço público disponibilizado pela Presidência da República, através da sua Casa Civil, sendo também considerada pública a informação nele contida.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

O material contido neste sítio é constituído por informações de caráter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou atualizadas.

Quando existem ligações a sítios externos, não temos qualquer controlo sobre estes, pelo que não se assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos.

O conteúdo deste sítio é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte de informação.

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos e declarações, embora o(s) seu(s) autor(es), data e circunstâncias  devam ser referidos para boa informação.

http://www.presidencia.pt/timorleste2012/?idc=6&idi=10