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Jornada

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A Estratégia Nacional

De acordo com o Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica, a economia do Mar, atendendo aos seus efeitos indirectos, é responsável, em Portugal, por 11% do PIB, 12% do emprego, 17% dos impostos indirectos e 15% das margens comerciais na economia portuguesa.

Portugal dispõe de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa com mais de 1 700 000 Km2, o que corresponde a 18 vezes a sua área terrestre.

Portugal dispõe, neste extenso espaço marítimo, de um património natural único (aí situam-se alguns dos mais importantes ecossistemas oceânicos do mundo), recursos geológicos, minerais, biotecnológicos e energéticos muito relevantes.

Com os Descobrimentos, Portugal viveu momentos de prosperidade e desenvolvimento e marcou, decisivamente, a realidade económica, cultural e científica a nível mundial.

Pode mesmo afirmar-se que o Oceano representa um elemento forjador da nossa identidade.

Apesar destes factores – históricos, ambientais e económicos, a verdade é que não só o nosso património, ligado ao Mar, ainda se encontra subaproveitado como a ligação dos portugueses ao Mar se caracteriza por uma certa intangibilidade.

Com o intuito de inverter esta tendência foi, em 2003, criada a Comissão Estratégica dos Oceanos. Esta Comissão produziu o Relatório “Oceano, um desígnio nacional para o séc. XXI”, aprovado em 2004, contendo cerca de 250 propostas e medidas de acção.

Em 2005, com o actual Governo, foi constituída a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar dando origem à aprovação, em Novembro de 2006, da Estratégia Nacional para o Mar.

Esta Estratégia Nacional para o Mar identificou 8 acções estratégicas

  1. Sensibilização e mobilização da sociedade para a importância do mar.
  2. Promoção do ensino e divulgação nas escolas de actividades ligadas ao mar.
  3. Promoção de Portugal como um centro de excelência de investigação das Ciências do Mar da Europa.
  4. Planeamento e ordenamento espacial das actividades.
  5. Protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos.
  6. Fomentar a economia do mar.
  7. Apostar nas novas tecnologias aplicadas às actividades marítimas.
  8. Defesa nacional, segurança, vigilância e protecção dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional.

Em Fevereiro de 2007, foi criada institucionalização da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar com o objectivo de coordenar, acompanhar e avaliar a implementação da referida Estratégia.

Em breve, esta Comissão Interministerial aprovará um Plano de Acção Detalhado relativo à concretização da Estratégia Nacional para o Mar.


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Acedeu ao arquivo da Página Oficial da Presidência da República entre 9 de março de 2006 e 9 de março de 2016.

Os conteúdos aqui disponíveis foram colocados na página durante aquele período de 10 anos, correspondente aos dois mandatos do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.