Discurso do Presidente da República na Cerimónia de entrega das Medalhas de Ouro do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
Corunha, Espanha, 19 de fevereiro de 2015

Permitam-me que comece por saudar Vossas Majestades e agradecer a hospitalidade com que nos acolheram nesta bela cidade da Corunha.

Esta deslocação à Galiza tem, para mim, um significado particular, uma vez que é esta a primeira visita que efetuo a Espanha desde a proclamação de Vossa Majestade.

Não poderia deixar de assinalá-la e de manifestar a imensa satisfação que minha Mulher e eu temos em aqui estar hoje.

Foi, pois, com o maior agrado que aceitei o convite para participar nesta cerimónia de entrega das medalhas de ouro do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. Para mim, é-me sempre grato regressar à Galiza, onde tive, além do mais, a honra de receber o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade da Corunha.

Gostaria de felicitar os agraciados pela sua ação e pela distinção que hoje receberam.

É com enorme gosto que me encontro entre esta plateia tão representativa das relações que temos hoje entre a região da Galiza e o Norte de Portugal, mas também representativa do relacionamento entre portugueses e espanhóis e do projeto europeu que partilhamos.

O Eixo Atlântico, associação transfronteiriça de municípios, integra 38 cidades, tendo como objetivo o desenvolvimento económico, social, cultural, científico e tecnológico desta euroregião e dos municípios urbanos e regiões aderentes. Através desta cooperação, pretende-se também uma aproximação mais tangível e consistente à União Europeia, otimizando os apoios comunitários a projetos que contribuam para o progresso e crescimento deste espaço regional.

As infraestruturas, os transportes, as telecomunicações, a proteção do ambiente, o turismo, os mercados de trabalho, tal como as atividades sociais, culturais, académicas e desportivas, são sectores de interesse e intervenção do Eixo Atlântico.

Estes domínios de atuação constituem uma rede de cooperação assinalável, cuja ação tem repercussões concretas e visíveis na vida das populações, melhorando o dia-a-dia dos cidadãos.

Do ponto de vista das relações bilaterais de Portugal com Espanha, o Norte de Portugal e a Galiza são das regiões mais ativas no domínio da proximidade e cooperação transfronteiriça.

No que se refere às relações económicas, a sua vitalidade é bem evidente, desde logo a nível das trocas comerciais e do investimento.

Também do ponto de vista cultural, o relacionamento que tem unido as regiões ao longo do tempo está bem presente e as iniciativas culturais conjuntas são frequentes.

Testemunhei hoje, juntamente com o Presidente da Junta da Galiza, a assinatura de um memorando sobre a adoção do Português como Língua Estrangeira de Opção e Avaliação Curricular no Sistema Educativo Não Universitário, mais um exemplo em que a fronteira é traço de união e fator de proximidade.

A Galiza e o Norte de Portugal são regiões que apresentam, graças ao seu crescente desenvolvimento, um elevado potencial económico e que constituem, cada vez mais, um espaço privilegiado de interação e cooperação, evidenciando bem a presença e o relevo de interesses comuns no quadro global em que ambos os nossos países se movimentam.

Majestades,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estes últimos anos têm sido tempos de desafios para o Mundo e, em particular, para a Europa. Os nossos países sabem-no bem. Num momento em que tanto necessitamos de uma dinâmica de crescimento económico, de criação de emprego e de coesão social, acredito que o Eixo Atlântico poderá ter um contributo importante a dar.

Desde 1992 que este projeto tem apostado na cooperação entre os dois lados da fronteira, com efeitos relevantes na vida das pessoas e das empresas. Na base deste tipo de iniciativas está, desde logo, a mudança operada, a diversos níveis, no relacionamento entre as duas regiões. Diria que o Eixo Atlântico deve sentir–se encorajado a prosseguir a sua missão, aproveitando o enorme potencial ainda por explorar.

Felicitando uma vez mais os galardoados de hoje, agradeço a todos a vossa presença e a vossa atenção.

Muito obrigado.