Discurso do Presidente da República na cerimónia de abertura do XXVIII Congresso da Sociedade Portuguesa de Cardiologia
Vilamoura, 22 de Abril de 2007

Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos
Exmo. Senhor Presidente da Associação de Municípios do Algarve
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro
Exmo. Senhor Governador Civil de Faro
Exmos. Senhores Presidentes da Sociedade Portuguesa de Cardiologia e da Comissão Científica do Congresso
Exmos. Senhores Congressistas
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com grande satisfação que saúdo os participantes neste Congresso da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

Os problemas que aqui irão ser debatidos são do interesse de todos e não apenas dos participantes neste Congresso. De acordo com dados de 2003, as doenças cardiovasculares constituem a maior causa de mortalidade em Portugal e na Europa. A nível mundial, quase um terço das mortes fica a dever-se a doenças cardiovasculares. Além disso, a tendência internacional aponta para um incremento da mortalidade devida a estas patologias, especialmente nos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte.

Senhores Congressistas,

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia é uma sociedade médica, com objectivos situados na área da formação e da divulgação científica, merecedora de público reconhecimento pela actividade desenvolvida desde a sua fundação, há quase sessenta anos. No campo da saúde pública, a sua intervenção tem-se feito sentir ao nível do registo epidemiológico e na prevenção das doenças cardiovasculares. Trata-se, portanto, de uma sociedade científica médica que prossegue fins tão nobres quanto ambiciosos. E este Congresso, que se encontra já na sua 28ª edição, atesta plenamente o dinamismo da Sociedade Portuguesa de Cardiologia.
O tema do Congresso, «A Cardiologia e os Portugueses», reflecte a justa preocupação desta Sociedade em chegar aos cidadãos, os primeiros beneficiários do trabalho dos médicos aqui reunidos.

Gostaria de dizer a todos os presentes que, à semelhança da Sociedade organizadora deste Congresso, também o Presidente da República se encontra empenhado na divulgação de boas práticas profissionais e na promoção de comportamentos responsáveis que conduzam a uma melhor saúde dos Portugueses.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

As doenças cardiovasculares pertencem a um grupo de patologias susceptíveis de serem prevenidas. A prevenção primária das doenças do coração e dos vasos sanguíneos depende, em larga medida, da adopção de comportamentos e estilos de vida saudáveis. Entre estes, deve destacar-se o abandono do tabagismo, a escolha de um regime alimentar saudável, o combate ao sedentarismo e ao stress e a prática de exercício físico.

Como cidadãos, temos o direito de exigir políticas públicas saudáveis. Além de medidas de protecção no local de trabalho e de um planeamento urbanístico mais salutar, poderá destacar-se a necessidade de instruir e educar para a saúde. Nos nossos dias, o Estado deve capacitar os cidadãos para fazerem opções saudáveis. Só uma pessoa informada está habilitada a realizar boas escolhas.

Se os cidadãos têm o direito de exigir políticas públicas saudáveis, também dos cidadãos se deve exigir, em contrapartida, uma atitude de vida mais vocacionada para a saúde. Por muito eficaz que seja a intervenção do Estado, por muito competentes que sejam os médicos  e disso não tenho dúvidas , os resultados serão sempre escassos se os cidadãos nada fizerem pela sua saúde, pela sua própria saúde.

A saúde começa por nós. É a nossa saúde que está em causa. Ao contrário do que por vezes se diz, promover um estilo de vida saudável não corresponde a uma atitude paternalista por parte dos poderes públicos, nem constitui uma intromissão intolerável na liberdade e na privacidade de cada um. Ninguém deseja instituir uma qualquer «tirania da saúde» nem uma «ditadura da vida saudável».

Numa sociedade livre e aberta, todos têm o direito de escolher o seu estilo de vida e os seus comportamentos, desde que essa liberdade não colida com a liberdade dos outros. Mas, numa sociedade evoluída, todos devem conhecer os riscos que decorrem, como a investigação científica tem mostrado, de determinados estilos de vida e comportamentos. Existindo informação, a liberdade é indissociável da responsabilidade. Não podemos querer ser autónomos na escolha dos nossos estilos de vida e, depois, esperar que o Estado e os médicos consigam curar doenças que poderíamos ter evitado.

Há muito a fazer em diversas áreas. Mencionarei, a título de exemplo, a moderação do consumo de sal e a luta contra a obesidade, um fenómeno que assume contornos preocupantes, sobretudo porque emerge de uma forma cada vez mais precoce. Portugal não foge a esta tendência: a obesidade infantil e juvenil é uma realidade com que temos de nos confrontar seriamente. Neste sentido, para além da legislação já produzida ou a produzir, a educação para a saúde dos jovens adquire uma relevância particular.

O exemplo do combate ao tabagismo ilustra o que pode ser feito para diminuir aquele que é o maior risco para a morte por doença cardiovascular. As políticas que conduzam a uma redução do consumo de tabaco representam, por um lado, uma obrigação cívica de exigência de respeito e protecção dos não-fumadores, em particular dos mais jovens, e constituem, por outro lado, uma oportunidade de informar e criar condições para escolhas responsáveis. O respeito pelos outros começa pelo respeito por nós próprios.

Senhores Congressistas,

Tenho afirmado que a Medicina portuguesa possui uma qualidade que a coloca ao nível dos mais elevados padrões internacionais. Sei que este Congresso detém um grande nível de acreditação internacional, conferido por prestigiadas instituições, como a Sociedade Europeia de Cardiologia e a Associação Europeia de Cirurgia Cárdio-Torácica. Sei também que a Sociedade Portuguesa de Cardiologia tem pugnado por estabelecer laços de cooperação com agremiações congéneres dos países de expressão lusófona, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Importa incentivar a investigação em ciências da saúde, reconhecer o esforço de cada equipa e de cada investigador, estimular a cooperação com instituições estrangeiras caracterizadas pela excelência. Estou atento aos esforços dos cientistas portugueses e foi com este propósito que lancei a iniciativa dos «Roteiros da Ciência».

O combate pela prevenção e controlo das doenças cardiovasculares deve mobilizar os Portugueses. A saúde pública é uma tarefa colectiva, um esforço de todos que começa em cada um. Na defesa da saúde, não existem actores principais nem secundários.

Gostaria que a presença do Presidente da República neste Congresso representasse um incentivo para que todos os dias, em espírito de cooperação, Governo, autarquias, empresas e, acima de tudo, as pessoas fizessem mais por um Portugal saudável. Do fundo do coração - e penso que esta palavra é aqui muito apropriada -, desejo o maior sucesso nos vossos trabalhos.