Discurso do Presidente da República no III Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa
Lisboa, 19 de Fevereiro de 2009

Senhora Ministra da Saúde,
Senhor Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde,
Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos e Presidente do Congresso,
Senhora Presidente Executiva do Congresso,
Senhor Director Regional para África da Organização Mundial de Saúde,
Senhor Presidente do Conselho Nacional do Médico Interno,

Quero começar por felicitar a Ordem dos Médicos, na pessoa do seu Bastonário, pela organização do III Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, que coincide com o XIV Congresso Nacional de Medicina e com o V Congresso Nacional do Médico Interno.

O tema deste Congresso, “Os Médicos e o Desenvolvimento Humano. O Direito à Saúde, que Futuro?” é da maior oportunidade e desperta-me, pessoalmente, grande interesse. É conhecida a atenção que tenho dado aos problemas da exclusão social e sei bem como os profissionais da saúde estão diariamente empenhados em minorar o sofrimento e melhorar o bem-estar das pessoas.
Estou consciente da interligação entre a doença e a pobreza e preocupam-me os efeitos que novas situações de pobreza irão ter no sistema de saúde.

O exercício da Medicina determina um nível de responsabilização máxima e exige conhecimentos vastos, sempre em actualização, em condições tantas vezes penosas de trabalho e cansaço físico e mental.

São muitas as dificuldades que os profissionais de saúde encontram no seu esforço diário para responder aos problemas e às necessidades das populações.

O melhor da Medicina é muitas vezes praticado por aqueles que preferem a discrição e cujo labor não é conhecido da generalidade dos cidadãos. Pelo seu esforço constante, muitas vezes com riscos pessoais nem sempre devidamente valorizados, é merecida uma palavra de reconhecimento a todos os Médicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

A universalidade da profissão médica constitui um terreno privilegiado para a cooperação entre os Estados e uma oportunidade para a troca de experiências e para a procura em conjunto de soluções para problemas comuns.

No mundo global, já não é possível falar de saúde pública numa perspectiva estritamente local ou, sequer, nacional. Os grandes riscos correspondem a ameaças de dimensão planetária. E não falo apenas das doenças infecciosas, que tendem a propagar-se com rapidez cada vez maior. Falo também dos factores ligados ao desenvolvimento e à pressão demográfica.

Assistimos hoje, ao contrário do que teria sido desejável, a um agravamento do fosso entre regiões do mundo, ao aumento da pobreza em muitas áreas do globo e à emergência de doenças fora do contexto a que habitualmente se circunscreviam.

É neste quadro de globalização das ameaças à saúde, agravado por uma crise económica também ela global, que a cooperação interdisciplinar entre profissionais de saúde assume particular importância. Caberá aos médicos um papel central na definição e concretização de estratégias de defesa e promoção da saúde, bem como de prevenção das doenças e seu tratamento.

É fundamental que a vasta comunidade que aqui se reúne, partilhando uma língua e uma história comuns, continue a dar um exemplo de cooperação humana e técnica do mais elevado nível. A existência de uma Comunidade Médica de Língua Portuguesa, abraçando vários Continentes e colectivamente responsável pela saúde de muitos milhões de pessoas, é uma resposta certa perante problemas que são de todos.

Julgo que se poderá, inclusivamente, falar de uma cultura médica lusófona, que nos pode conferir, a todos os que falamos a mesma língua, uma posição ímpar no contributo para o desenvolvimento científico e técnico da Medicina.

Estou convicto de que o prestígio desta Comunidade de Médicos que falam Português será tanto maior quanto maior for a sua capacidade para promover a inovação útil e adequada à resolução de problemas que outros terão também de enfrentar. Importa, por isso, identificar as necessidades colectivas e responder de forma prioritária ao que é, reconhecidamente, importante.

O corpo médico tem de ser continuamente renovado. Essa renovação de profissionais exige uma atenção muito cuidadosa da parte dos governantes. Necessitamos de mais médicos e de pessoas novas que venham continuar o que de melhor foi feito por quem as antecedeu.

Apelo aos jovens médicos para que saibam manter vivo o espírito da sua profissão: o interesse primordial pelo bem comum. O caminho percorrido para chegar a médico é longo e difícil. Ser um bom médico é ainda mais complexo. A partir do momento em que começam a exercer, os médicos adquirem um estatuto de referencial ético que acarreta responsabilidades cada vez maiores. Mas é justamente esse capital moral que dá aos médicos uma força social própria e que lhes confere o respeito das populações.

As Ordens aqui reunidas têm o dever de impor os mais exigentes padrões éticos ao exercício da profissão. A defesa intransigente da vida humana e o primado de “não fazer mal” são princípios que garantem aos médicos e às populações a confiança que é decisiva na relação médico-doente e que nunca deverá ser colocada em causa.

A todos os participantes neste Congresso, desejo os maiores êxitos, na certeza de que jamais perderão de vista as nobres palavras do juramento de Hipócrates que, dentro de alguns momentos, jovens médicos irão proferir. Para eles, muito em particular, os meus calorosos votos de sucesso pessoal e profissional.

Muito obrigado.