Bem-vindo à página ARQUIVO 2006-2016 da Presidência da República Portuguesa

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra,
Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional,
Senhor Presidente da Sociedade Coimbra Polis,
Senhoras e Senhores convidados,

Felicito a Câmara Municipal, a Sociedade Coimbra Polis e os técnicos responsáveis pela qualidade do Programa POLIS de Coimbra, como tivemos oportunidade de testemunhar nas obras hoje inauguradas.

Este é um bom exemplo de requalificação urbana. Coloca o rio no centro da cidade, alarga as zonas verdes, fomenta a circulação pedestre e o lazer e abre as portas aos projectos de educação ambiental.

Mas é um bom exemplo, também, porque resulta de uma parceria entre a Administração Central e a Administração Local na concretização de uma legítima expectativa de melhoria da qualidade de vida das populações.

Projectos como este, mesmo que de dimensão mais pequena, constituem uma resposta positiva aos desafios que hoje se colocam às cidades portuguesas.

Apesar dos esforços das últimas décadas nos domínios das infra-estruturas de transportes e de energia, dos equipamentos sociais e da habitação, o certo é que estamos confrontados com novos fenómenos de degradação do ambiente urbano e, mais em geral, de perda da qualidade de vida nas cidades.

À degradação do ambiente urbano juntou-se o alargamento das periferias das grandes e médias cidades portuguesas e o surgimento de novos fenómenos de exclusão social.

Face a esta situação, é necessário agir com eficiência e com determinação.

A melhoria da qualidade de vida nas cidades deve constituir um objectivo cimeiro da administração central, da administração local e dos cidadãos. As cidades, pelas suas capacidades e recursos, são decisivas para o desenvolvimento da nossa economia.

As mudanças, em matéria de requalificação urbana, devem contribuir, em simultâneo, para a melhoria da qualidade de vida, para a preservação ambiental, para a saúde pública, para a inclusão social e para o desempenho económico das cidades.

A qualidade de vida nos meios urbanos é não só um direito dos cidadãos, mas também um factor de competitividade das nossas cidades, num quadro de exigente globalização.

No mundo global em que vivemos, em que todas as cidades do mundo competem pela captação de investimento, de recursos, de talentos e de empresas, a ambição das nossas cidades tem de passar pela exigência na qualidade ambiental e no ordenamento do território, pela mobilidade sustentável, pelo acesso a fontes limpas de energia, pela existência de equipamentos sociais de qualidade e de mão-de-obra qualificada. Só assim poderemos afirmar a competitividade das cidades portuguesas à escala global.

No Roteiro para a Ciência que realizei em Junho passado, encontrei cientistas estrangeiros que decidiram fixar-se ou permanecer temporariamente em Portugal e que me disseram ter sido a qualidade de vida das cidades o principal critério de escolha.

A qualidade de vida é crucial na competição global e algumas das nossas cidades apresentam padrões de qualidade de vida superiores a muitas estrangeiras. Acredito que a qualidade de vida das cidades portuguesas pode ser um importante factor de competitividade de Portugal no quadro da globalização.

Por tudo isto, é urgente avançar na requalificação das cidades portuguesas.

Temos alguns bons exemplos de recuperação, de reconversão e de reabilitação urbana, especialmente em zonas históricas, em antigas zonas industriais e nas periferias urbanas.

Mas precisamos, também, de uma nova atitude em matéria de energia nas cidades. Portugal enfrenta um desafio crucial neste domínio: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, para prevenir as alterações climáticas, cumprir as metas europeias para as energias renováveis e reduzir a sua dependência energética do exterior, em especial, do petróleo.

Temos de tirar mais partido dos nossos recursos naturais e de apostar numa maior produção de energia a partir de fontes renováveis. Mas temos, igualmente, de melhorar a eficiência no consumo de energia. Portugal tem muito a fazer neste domínio. É necessário apostar numa maior eficiência energética nos edifícios, na indústria e nos transportes.

As questões ambientais e energéticas são de tal forma importantes que decidi que a próxima jornada do Roteiro para a Ciência será dedicada às Tecnologias Limpas.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Temos que ser capazes de requalificar as cidades tendo por base as melhores tecnologias, os melhores padrões ambientais e a, não menos importante, activa participação dos cidadãos. O desafio da qualidade de vida das cidades diz respeito a todos nós. Não se trata apenas de obras. Trata-se, em boa medida, de civismo.

Estou certo de que conseguiremos.