Discurso do Presidente da República por ocasião da visita à Sociedade Histórica da Independência de Portugal
Lisboa, 16 de fevereiro de 2016

Gostaria de começar por saudar a direção da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, assim como todos os seus membros, dando público testemunho do enorme apreço que tenho pelo seu trabalho. Gostaria também de sublinhar a importância de que esse trabalho se reveste e a sua persistente atualidade.

A Sociedade Histórica da Independência de Portugal foi fundada há mais de 150 anos. Chamava-se, então, Associação Nacional 1º de Dezembro de 1640, nome pelo qual foi conhecida durante as primeiras décadas de existência.

O nome traduz claramente o objetivo para que foi criada e o seu desígnio principal ao longo dos anos: reanimar o espírito com que, dois séculos antes, se haviam reunido, neste mesmo palácio, os heróis da Restauração de Portugal.

Apesar de não estar em causa, na altura, a integridade do território, a ideia de reafirmar publicamente a vontade de os Portugueses continuarem a ser uma nação livre e independente mobilizou gente de todos os quadrantes sociais e intelectuais.

Um dos traços mais notáveis desta Sociedade é o facto de ela ter correspondido, desde a sua fundação, a um sentimento genuinamente popular.

Conforme se pode ler num parágrafo dos seus estatutos, a Sociedade pretende «cultivar a afirmação de Portugal pelos portugueses», que o mesmo é dizer, fazê-los sentir orgulho em pertencer ao País que os viu nascer e em assumir a sua identidade coletiva e, deste modo, reforçar a projeção da cultura nacional no exterior.

Num tempo de globalização acelerada, em que as facilidades de comunicação fazem esquecer a existência de fronteiras, poderá haver quem pense que os valores nacionais já não fazem sentido, ou pouco mais são do que um mero vestígio de tempos passados.

A realidade, contudo, é bem diferente. Longe de se diluírem por força da globalização, os valores que cimentam a identidade e a coesão de cada povo assumem, hoje em dia, uma importância redobrada.

Se repararmos no empenho com que muitos países preservam o seu passado e cultivam os seus símbolos nacionais, temos de concluir que a força aglutinadora desses valores continua a ser um capital que nenhum povo se poderá dar ao luxo de subestimar.

É por isso que, a par dos valores da cidadania e dos direitos humanos – por definição, universais – é necessário cultivarmos igualmente os valores que traduzem a nossa singularidade no concerto das nações.

A História que nos uniu num mesmo território, a língua em que comunicamos entre nós, a cultura em que estamos integrados e que se vai renovando a cada geração constituem, para além de um património, uma reserva moral, uma fonte de inspiração e um ativo estratégico para vencermos as adversidades e os desafios coletivos.

Se Portugal é hoje uma nação e um Estado com tantos séculos de história, não foi por simples acaso: foi porque o nosso povo não desistiu, não baixou os braços e, perante as sucessivas contrariedades, inclusive a perda temporária da própria soberania, encontrou sempre a força anímica necessária para reafirmar a vontade de ser livre e independente.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A situação dos nossos dias não tem comparação com a que se vivia em 1861, quando um grupo de cidadãos e patriotas sentiu necessidade de vir para a praça pública defender a continuação de Portugal como Estado independente.

Por opção soberana, Portugal é hoje membro de pleno direito da União Europeia e defensor convicto do projeto e dos valores europeus. Os trinta anos de participação ativa e empenhada de Portugal no projeto europeu, que neste ano celebramos, foram uma oportunidade singular para o nosso desenvolvimento, um tempo notável da nossa história recente.

No âmbito da União Europeia, tal como no âmbito do Tratado do Atlântico Norte, as nossas Forças Armadas têm vindo a desempenhar relevantes tarefas, em diversos palcos de operações por todo o Mundo, sempre com distinção e reconhecimento por parte das organizações internacionais.

A nossa língua é cada vez mais falada e ensinada em muitos países onde existem comunidades de portugueses ou lusodescendentes, que partilham com orgulho da nossa memória coletiva, que se reveem nos símbolos da nossa pátria e continuam a identificar-se com o núcleo essencial dos valores nacionais.

É nossa obrigação promover e difundir esses valores, com os quais nos identificamos e pelos quais somos reconhecidos no plano internacional.

As nossas crianças e os nossos jovens devem aprender a história dos seus antepassados, conhecer bem a língua e a cultura do povo a que pertencem, a fim de poderem, um dia, como cidadãos livres, dar continuidade e robustez ao percurso que vimos trilhando há tantas gerações.

«Defender a independência e a identidade de Portugal, no país e no estrangeiro», conforme vem reiterado nos estatutos da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, não é, de modo algum, uma atitude passadista.

É simplesmente a manifestação da nossa vontade de permanecer aquilo que somos, desde há quase um milénio: um povo soberano e um País destemido e independente, que desde muito cedo teve relações de amizade com a Europa e com o resto do mundo, e que, além disso, abriu o caminho para que a Europa e o resto do mundo se relacionassem entre si.

Senhor Presidente da Sociedade Histórica da Independência,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

No dia da minha tomada de posse como Presidente da República, em 2006, manifestei a minha profunda convicção “de que a nossa determinação é maior do que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a nossa ambição supera qualquer desânimo.”

Terminei nesse dia a minha intervenção dizendo que aquilo que “os momentos altos da nossa História nos ensinam é que somos um povo marcado pela insatisfação” e “que nos marca a ambição de fazer mais e melhor. Marca-nos a ideia de que somos agentes da História, senhores do nosso destino. Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.”

Hoje, ao terminar os meus mandatos, ciente das dificuldades que atravessamos e, aqui, na sede da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, retomo cada uma destas palavras e reafirmo a mesma convicção.

Muito obrigado.